Lei Maria da Penha

Condenados pela Lei Maria da Penha não poderão assumir cargos públicos no AM
PARLAMENTARES

Condenados pela Lei Maria da Penha não poderão assumir cargos públicos no AM

De autoria do deputado João Luiz, lei proíbe a nomeação de condenados por violência doméstica em cargos de comissão ou função gratificada no Amazonas

Projeto impede condenados pela Lei Maria da Penha em cargos públicos
PARLAMENTARES

Projeto impede condenados pela Lei Maria da Penha em cargos públicos

Projeto de autoria do deputado João Luiz proíbe a nomeação de pessoas para cargos em comissão ou de confiança, assim como de função gratificada na administração pública

MUNICIPAL

Vereadora propõe ensino sobre Lei Maria da Penha em escolas de Salvador

Projeto de Ireuda Silva (Republicanos) prevê a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei, na disciplina de sociologia na rede municipal

MUNICIPAL

Vereadora propõe “Ronda Maria da Penha” em São José do Rio Preto

Autora do projeto, Karina Caroline (Republicanos) recebeu a visita da Major Denice Santiago, fundadora e comandante da Ronda Maria da Penha em Salvador (BA)

MUNICIPAL

Denise Almeida destaca os 13 anos da Lei Maria da Penha

Republicana reconheceu a importância da legislação que foi criada pela necessidade de se inibir os casos de violência contra a mulher

MUNICIPAL

Macapá é palco de ações em alusão aos 13 anos da Lei Maria da Penha

Vereadora Patriciana Guimarães (PRB) participou do “Dia Delas: Empoderamento, União e Justiça” e também da palestra “Combate aos Crimes Virtuais Contra a Mulher”

PARLAMENTARES

Deputada pede mais procuradorias da mulher em SP

No aniversário da Lei Maria da Penha (7 de agosto), Maria Rosas (PRB-SP) alertou para o aumento dos casos de feminicídio em São Paulo e no Brasil

Ireuda Silva reforça importância de mulheres denunciarem agressões
MUNICIPAL

Ireuda Silva destaca os 13 anos da Lei Maria da Penha

“Situação da mulher é grave e grita por políticas públicas eficazes”, alerta a vereadora do PRB Salvador

PARLAMENTARES

Nabor afirma que a Lei Maria da Penha precisa ter mais efetividade

Republicano informou que, só na Paraíba, o número de feminicídios aumentou 50% em abril, com relação à soma dos casos do primeiro trimestre de 2019

Condenados pela Lei Maria da Penha não poderão ser nomeados
MUNICIPAL

Lei Maria da Penha: condenados não poderão ser nomeados em Campina Grande

Projeto do vereador Marinaldo Cardoso (PRB) proíbe a nomeação de condenados para cargos em comissão na administração pública do município

Projeto proíbe a nomeação de condenados na Lei Maria da Penha em Campina Grande
MUNICIPAL

Projeto proíbe a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha em Campina Grande (PB)

Projeto de autoria do vereador Marinaldo Cardoso (PRB) proíbe a nomeação para cargos em comissão na administração pública do município paraibano

Aprovado projeto que proíbe nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha em Parobé
MUNICIPAL

Aprovado projeto que proíbe nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha em Parobé

Projeto de autoria do vereador Gilberto Gomes Júnior (PRB) proíbe a nomeação para cargos em comissão na administração pública do município gaúcho

Projeto de Jurailton Santos proíbe a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha
PARLAMENTARES

Projeto de Jurailton Santos proíbe a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha

Projeto proíbe a nomeação de pessoas para cargos em comissão ou de confiança, assim como de função gratificada na administração pública

OPINIÃO

Violência doméstica ou violência urbana: nenhuma mulher merece morrer!

Artigo escrito por Rogéria Santos, vereadora de Salvador pelo PRB Bahia

Flávia Carvalho propõe inclusão da Lei Maria da Penha nas escolas de São J. dos Campos
MUNICIPAL

Flávia Carvalho quer inclusão da Lei Maria da Penha nas escolas de São José dos Campos

Parlamentar defende que a conscientização ocorra desde cedo para que as meninas saibam de seus direitos e os meninos cresçam com responsabilidade

MUNICIPAL

Denise Almeida participa de palestra sobre os 11 anos da Lei Maria da Penha

Desde o início do mandato, vereadora tem debatido ações para conter a violência contra a mulher com autoridades municipais e estaduais

Vereadora Ireuda Silva visita bairros de Salvador e propõe projetos de lei
MUNICIPAL

Vereadora Ireuda Silva visita bairros de Salvador e propõe projetos de lei

Com um mandato à disposição da comunidade, a parlamentar republicana já apresentou 117 proposições na Câmara Municipal

MUNICIPAL

Ireuda Silva propõe criação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal

O objetivo é garantir a efetividade da Lei Maria da Penha, promovendo o atendimento e o acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica em Salvador

Doutora Juliana sua destaca atuação na Assembleia Legislativa do Acre
PARLAMENTARES

Doutora Juliana propõe inclusão da Lei Maria da Penha no currículo das escolas do AC

Republicana afirma que é preciso conscientizar os jovens desde cedo para que respeitem as mulheres

PARLAMENTARES

Tia Eron comemora mudança na Lei Maria da Penha para coibir divulgação de fotos íntimas

Republicana foi relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados

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