Comissão aprova “Botão do Pânico” para auxiliar no combate à violência contra mulheres

Medida também serve para avisar possíveis infrações do agressor, como a distância mínima da vítima

Projeto de Ely Santos cria Casas-abrigo para acolher mulheres e seus dependentes  

Novas instalações ficarão próximas às sedes das delegacias especializadas de atendimento à mulher  

Agosto Lilás 2023: Um ano da lei que oficializa a campanha de combate à violência contra a mulher

Artigo escrito pela deputada federal Maria Rosas (SP)

Retrospectiva 2022: Agosto celebra lançamento de candidaturas femininas pelo Brasil

Oitavo mês do ano também teve luta contra a violência contra a mulher

Luciana Cândida participa de ações da campanha Agosto Lilás em Cristalina

O evento discutiu e esclareceu dúvidas sobre a Lei Maria da Penha 

Câmara analisa projeto que prevê indenização para mulher vítima de violência doméstica quando Estado for omisso

Proposta de autoria do deputado Cleber Verde altera a Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha completa 14 anos, mas precisamos avançar em prevenção

Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo

Lei Maria da Penha: aniversário traz reflexão sobre avanços e desafios

A Secretária Nacional Cristiane Britto analisou a prática da Lei no estado de Goiás

Ronda Maria da Penha: vereadora Ireuda Silva pede extensão do projeto

Objetivo é que a RMP passe a atuar 24 horas por dia

Condenados pela Lei Maria da Penha não poderão assumir cargos públicos no AM

De autoria do deputado João Luiz, lei proíbe a nomeação de condenados por violência doméstica