Medida também serve para avisar possíveis infrações do agressor, como a distância mínima da vítima
Novas instalações ficarão próximas às sedes das delegacias especializadas de atendimento à mulher
Artigo escrito pela deputada federal Maria Rosas (SP)
Oitavo mês do ano também teve luta contra a violência contra a mulher
O evento discutiu e esclareceu dúvidas sobre a Lei Maria da Penha
Proposta de autoria do deputado Cleber Verde altera a Lei Maria da Penha
Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
A Secretária Nacional Cristiane Britto analisou a prática da Lei no estado de Goiás
Objetivo é que a RMP passe a atuar 24 horas por dia
De autoria do deputado João Luiz, lei proíbe a nomeação de condenados por violência doméstica