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Republicanos10Todas as NotíciasLei Maria da Penha
Comissão aprova “Botão do Pânico” para auxiliar no combate à violência contra mulheres

Medida também serve para avisar possíveis infrações do agressor, como a distância mínima da vítima

28
ago
Projeto de Ely Santos cria Casas-abrigo para acolher mulheres e seus dependentes  

Novas instalações ficarão próximas às sedes das delegacias especializadas de atendimento à mulher  

28
ago
Agosto Lilás 2023: Um ano da lei que oficializa a campanha de combate à violência contra a mulher

Artigo escrito pela deputada federal Maria Rosas (SP)

03
ago
Retrospectiva 2022: Agosto celebra lançamento de candidaturas femininas pelo Brasil

Oitavo mês do ano também teve luta contra a violência contra a mulher

17
jan
Luciana Cândida participa de ações da campanha Agosto Lilás em Cristalina

O evento discutiu e esclareceu dúvidas sobre a Lei Maria da Penha 

29
ago
Câmara analisa projeto que prevê indenização para mulher vítima de violência doméstica quando Estado for omisso

Proposta de autoria do deputado Cleber Verde altera a Lei Maria da Penha

18
jul
Lei Maria da Penha completa 14 anos, mas precisamos avançar em prevenção

Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo

24
ago
Lei Maria da Penha: aniversário traz reflexão sobre avanços e desafios

A Secretária Nacional Cristiane Britto analisou a prática da Lei no estado de Goiás

15
ago
Ronda Maria da Penha: vereadora Ireuda Silva pede extensão do projeto

Objetivo é que a RMP passe a atuar 24 horas por dia

11
jun
Condenados pela Lei Maria da Penha não poderão assumir cargos públicos no AM
Condenados pela Lei Maria da Penha não poderão assumir cargos públicos no AM

De autoria do deputado João Luiz, lei proíbe a nomeação de condenados por violência doméstica

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