Conselheiros tutelares são homenageados na Câmara dos Deputados

Márcio Marinho é um dos autores do requerimento para a realização da Sessão Solene

Crimes de pornografia infantil podem ter punição mais rigorosa

É o que propõe projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho

Comissão aprova projeto que prevê divulgação de orientações sobre manobras de desengasgo

Proposta determina que estabelecimentos mantenham cartazes com dicas em locais visíveis

Retrospectiva 2022: Mês 10 com foco na prevenção no câncer de mama

Diversas ações referentes pelo Outubro Rosa aconteceram no décimo mês do ano

Aprovado projeto que fornece dados de crianças e adolescentes para registro do ECA

Proposta pretende acelerar implantação do sistema nacional do estatuto da criança e do adolescente

Aprovado projeto que destina fundos para crianças e adolescentes

Texto aprovado é da republicana Maria Rosas

Câmara aprova projeto de Tia Eron que endurece as penas para violência contra crianças

Projeto recebeu o nome de Henry Borel, menino assassinado em março deste ano

ECA 31 anos: Márcio Marinho pede mais comprometimento da sociedade

Parlamentar alerta sobre a importância de efetuar denúncias em casos de violência e maus-tratos contra

31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo

Republicanas debatem sobre direitos da criança e do adolescente em live

Renata Sene e Érica Rodrigues falaram sobre suas atuações a favor do grupo em suas