Câmara aprova projeto de Tia Eron que endurece as penas para violência contra crianças

Projeto recebeu o nome de Henry Borel, menino assassinado em março deste ano

15
jul
ECA 31 anos: Márcio Marinho pede mais comprometimento da sociedade

Parlamentar alerta sobre a importância de efetuar denúncias em casos de violência e maus-tratos contra

14
jul
31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo

13
jul
Republicanas debatem sobre direitos da criança e do adolescente em live

Renata Sene e Érica Rodrigues falaram sobre suas atuações a favor do grupo em suas

15
jul
Republicanos comentam avanços e desafios do ECA

Legislação completou 30 anos no último dia 13 de julho

14
jul
ECA, 30 anos: Não bastam os avanços sociais, é preciso fazer justiça

Artigo escrito por Roberto Alves, deputado federal pelo Republicanos São Paulo

13
jul
Câmara de Salvador debaterá avanços do ECA

Audiência pública foi proposta pelo vereador Luiz Carlos. Evento ocorrerá nesta sexta-feira (30), às 14h

29
ago
Projeto de Benes Leocádio propõe punição mais severa para menor infrator

Republicano defende que menores de 18 anos, apreendidos, tenham prazo de internação socioeducativa igual a

29
mar
Assembleia do Amazonas aprova três projetos de Carlos Alberto

As propostas beneficiam crianças, adolescentes, empresas, jornalistas e radialistas do estado

11
out
Por iniciativa de Luiz Carlos, Câmara de Salvador vai comemorar 28 anos do ECA

Sessão especial será realizada na próxima sexta-feira (3), às 9h, na Câmara Municipal de Salvador

28
jul
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