Audiência pública foi proposta pelo vereador Luiz Carlos. Evento ocorrerá nesta sexta-feira (30), às 14h
Republicano defende que menores de 18 anos, apreendidos, tenham prazo de internação socioeducativa igual a
As propostas beneficiam crianças, adolescentes, empresas, jornalistas e radialistas do estado
Sessão especial será realizada na próxima sexta-feira (3), às 9h, na Câmara Municipal de Salvador
Vereadora participou de caminhada em comemoração aos 28 anos do ECA, que reuniu centenas de
Artigo escrito por Roberto Alves, deputado federal pelo PRB em São Paulo
Iniciativa é do deputado estadual Carlos Alberto. Norma está prevista no Projeto de Lei nº
Iniciativa do vereador Osias Moraes está em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba. O objetivo
Lei nº 7.754/2017, sancionada no último dia 20, é de autoria do deputado estadual Benedito
Evento será realizado nesta quinta-feira (10), às 14h30, na Assembleia Legislativa da Bahia
