ECA

MUNICIPAL 29/08/2019 às 17h58

Câmara de Salvador debaterá avanços do ECA

Audiência pública foi proposta pelo vereador Luiz Carlos. Evento ocorrerá nesta sexta-feira (30), às 14h

PARLAMENTARES 29/03/2019 às 11h58

Projeto de Benes Leocádio propõe punição mais severa para menor infrator

Republicano defende que menores de 18 anos, apreendidos, tenham prazo de internação socioeducativa igual a pena prevista ao crime cometido

PARLAMENTARES 11/10/2018 às 11h09

Assembleia do Amazonas aprova três projetos de Carlos Alberto

As propostas beneficiam crianças, adolescentes, empresas, jornalistas e radialistas do estado

MUNICIPAL 28/07/2018 às 11h39

Por iniciativa de Luiz Carlos, Câmara de Salvador vai comemorar 28 anos do ECA

Sessão especial será realizada na próxima sexta-feira (3), às 9h, na Câmara Municipal de Salvador

MUNICIPAL 16/07/2018 às 17h51

“Proteção da criança e do adolescente é nossa prioridade”, afirma Rogéria Santos

Vereadora participou de caminhada em comemoração aos 28 anos do ECA, que reuniu centenas de participantes para conscientizar a população sobre os direitos dos menores

OPINIÃO 13/07/2018 às 16h13

28 anos do ECA: muito se fez, muito a avançar

Artigo escrito por Roberto Alves, deputado federal pelo PRB em São Paulo

PARLAMENTARES 26/05/2018 às 10h43

Projeto que inclui o ECA em cursos de formação de policiais no AM é aprovado

Iniciativa é do deputado estadual Carlos Alberto. Norma está prevista no Projeto de Lei nº 163/2017

MUNICIPAL 28/02/2018 às 11h50

Cartórios de Curitiba deverão distribuir exemplares do ECA

Iniciativa do vereador Osias Moraes está em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba. O objetivo é combater a violência contra os menores

PARLAMENTARES 25/10/2017 às 15h21

Escolas deverão disponibilizar exemplares do ECA no Rio de Janeiro

Lei nº 7.754/2017, sancionada no último dia 20, é de autoria do deputado estadual Benedito Alves

PARLAMENTARES 12/08/2017 às 10h23

José de Arimateia promove sessão especial pelos 27 anos do ECA

Republicano afirma que o ECA representa um marco histórico e decisivo na proteção à criança e ao adolescente em todo o país

PARLAMENTARES 09/08/2017 às 18h01

José de Arimateia promove sessão especial pelos 27 anos do ECA

Evento será realizado nesta quinta-feira (10), às 14h30, na Assembleia Legislativa da Bahia

MUNICIPAL 23/07/2017 às 18h03

Vereador Luiz Carlos realiza sessão especial para comemorar os 27 anos do ECA

“É necessário debater e valorizar ainda mais os direitos dessa classe tão vulnerável que precisa da nossa atenção especial”, declarou o o vereador do PRB

MUNICIPAL 17/07/2017 às 11h57

Rogéria Santos participa de caminhada em comemoração aos 27 anos do ECA em Salvador

Republicana é vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e representeou a Câmara Municipal de Salvador no evento

PARLAMENTARES 15/07/2017 às 16h09

José de Arimateia participa da 13ª Caminhada pelos 27 anos do ECA

Republicano é defensor assíduo dos direitos da criança e do adolescente na Assembleia Legislativa da Bahia

PARLAMENTARES 14/07/2017 às 11h19

Roberto Alves destaca a importância dos conselhos tutelares

Parlamentar destaca que no Brasil existem 5.956 conselhos tutelares que atendem a 99% dos municípios, sendo que a maioria funciona em condições precárias

PARLAMENTARES 23/05/2017 às 09h12

Luciano Braga sugere alteração no ECA

Deputado quer assegurar ao dependente sob guarda o direito à inscrição em Plano de Saúde

MUNICIPAL 18/05/2017 às 15h11

Alex de Jesus debate políticas públicas para crianças e adolescentes em Petrolina

Republicano se reuniu com a secretária Executiva de Direitos Humanos e com a diretora da Infância e Juventude do município

PARLAMENTARES 26/08/2016 às 16h10

Violência sexual contra jovens e adolescentes é discutida em Sessão Especial na Bahia

Sessão Especial foi proposta pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA) e teve como tema o combate à cultura do estupro contra crianças e adolescentes

PARLAMENTARES 25/08/2016 às 10h00

José de Arimateia realiza Sessão Especial para celebrar aniversário do ECA

Pelo quinto ano consecutivo, o deputado estadual Jrepublicano promoverá evento em celebração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente

PARLAMENTARES 16/07/2016 às 10h00

Em discurso, deputado Roberto Alves questiona ampliação do ECA

Para o republicano, o regulamento foi uma das maiores conquistas da sociedade brasileira em defesa e cuidado da infância, mas que ainda deixou lacunas dentro da ampliação dos marcos legais