Jhonatan intervém para manter direitos dos servidores de RR e AP conquistados na Emenda 79

Para republicano, a MP 660/2014 trouxe graves distorções que modificam e restringem a Emenda.

Mauro Teixeira propõe criação da “Cartilha dos Direitos do Cidadão Guarujaense”

Objetivo é conscientizar a população sobre as leis municipais e, principalmente, os benefícios nelas previstos.

Valdemir Soares comemora aprovação do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A norma vai deliberar e fiscalizar as ações de promoção, inclusão social e defesa dos

Aprovada cartilha de Jeronimo Alves que garante direitos ao cidadão

Publicação será entregue junto com o carnê do IPTU.

Márcio Marinho quer ampliar direitos de conselheiros tutelares

Republicano apresentou proposta que prevê os mesmos direitos e vantagens dos servidores públicos municipais.

Jorge Wilson defenderá direitos do consumidor na Alesp

Republicano foi eleito com mais de 180 mil e reafirma compromisso de atuar na Alesp

Secretaria lança cartilha com direitos legais dos idosos

Publicação visa auxiliar a sociedade a conhecer os direitos da pessoa idosa previstos na legislação.

Secretaria do Idoso lança cartilha que oferece informações sobre direitos da Pessoa Idosa

Ricardo Quirino comenta que ação faz parte das comemorações do dia Nacional do Idoso.

Direito de Greve

Artigo escrito por Márcio Marinho, deputado federal e presidente do PRB Bahia.