Direitos

ENTREVISTA DA SEMANA 10/06/2019 às 09h02

Professora Nilse atua pelo respeito aos direitos dos cidadãos no Pará

Deputada estadual e coordenadora do PRB Mulher Pará, republicana é uma voz forte na defesa das causas sociais dos cidadãos paraenses

PARLAMENTARES 29/05/2019 às 14h39

Hudson Leal quer mais receita para a Defensoria Pública do Espírito Santo

Segundo o deputado republicano, o Espírito Santo ocupa o 25° lugar no Brasil em destinação de receita à Defensoria

Projeto pede ampliação da licença-maternidade para servidores municipais de Palmas

PRB MUNICIPAL 28/05/2019 às 10h35

Projeto pede ampliação da licença-paternidade para servidores municipais de Palmas

Iniciativa do vereador Rogério Santos (PRB) propõe a ampliação de cinco para 20 dias o benefício licença-paternidade aos servidores públicos do município de Palmas

PARLAMENTARES 16/07/2017 às 11h40

Projeto de Tia Eron obriga a instalação de seções eleitorais em presídios

Proposta da parlamentar republicana tem como objetivo garantir o voto a presos e adolescentes internados provisoriamente

PARLAMENTARES 29/04/2017 às 10h13

Hospitais terão que afixar cartazes sobre direitos de pacientes com câncer no Ceará

Iniciativa é do deputado estadual David Durand. Texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e segue agora para sanção do governador

PRB MUNICIPAL 18/04/2017 às 10h22

Rogéria Santos participa de audiência com ONG internacional em Salvador (BA)

Vereadora republicana discutiu medidas para garantir direitos das crianças e adolescentes de Salvador

PARLAMENTARES 16/03/2016 às 09h49

Russomanno destaca conquistas do consumidor

Para o republicano, tudo o que ofenda o consumidor deve receber a penalidade máxima

OPINIÃO 14/03/2016 às 09h15

Dia do Consumidor

Em artigo, Celso Russomanno destaca os avanços obtidos com o Código de Defesa do Consumidor

MOVIMENTOS DO PRB 24/02/2016 às 10h53

Republicanas celebram conquista do voto feminino no Brasil

Thabata Yamauchi destaca que o PRB Mulher SP tem trabalhado para conquistar os corações das mulheres visando o ingresso no cenário político

OPINIÃO 24/02/2016 às 09h59

A conquista do voto feminino no Brasil: 84 anos de espera por equiparação

Tia Eron evidencia que a conquista do voto feminino no Brasil é um marco na história da mulher

PARLAMENTARES 26/01/2016 às 09h44

Projeto de Cleber Verde permite maior de 70 anos optar pelo regime de bens a ser adotado em casamento

Deputado acredita que a alteração garante o direito de escolha do idoso

PARLAMENTARES 02/12/2015 às 18h00

Tia Eron defende medidas de proteção às mulheres para evitar vingança pornô na internet

Deputada participou do Seminário Mulheres, Violência e Mídias Sociais realizado no Senado Federal nesta quarta-feira (2).

PARLAMENTARES 09/11/2015 às 10h50

José de Arimateia participa da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Durante o evento, Arimateia defendeu a regulamentação da Política Estadual da Pessoa Idosa.

PRB MUNICIPAL 22/10/2015 às 08h27

Luiz Carlos promove audiência sobre atuação do Conselho Tutelar de Salvador

Debate tratou sobre o processo unificado de eleição e do reconhecimento das atividades desenvolvidas pelo Conselho Tutelar.

PARLAMENTARES 17/10/2015 às 11h15

Sérgio Reis participa de debate sobre direitos autorais

Para o deputado, o pagamento pelo uso das obras artísticas (sobretudo as musicais) no Brasil ainda não é tratada com a devida seriedade

PARLAMENTARES 16/10/2015 às 09h12

Câmara aprova projeto de Russomanno que defende direitos do usuário de serviços públicos

A proposta disciplina prazos e condições para abertura de processo administrativo para apurar danos causados por agentes públicos

PARLAMENTARES 15/10/2015 às 10h55

Em Brasília, Tia Eron e Tânia Bastos reforçam Pacto Nacional pela eleição de mais mulheres em 2016

Republicanas defendem a representação justa da mulher nas casas legislativas do país.

PARLAMENTARES 27/08/2015 às 09h15

Comissão da Câmara aprova PL que amplia saques do FGTS em casos de desastres naturais

Republicana destaca que a proposta não apresenta implicações financeiras ou orçamentárias às finanças públicas federais.

OPINIÃO 06/07/2015 às 09h13

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou na semana passada, de acordo com a imprensa, durante encontro com religiosos na sede do seu instituto, em São Paulo, que a presidente Dilma Rousseff teria “mentido” para ganhar a eleição em outubro passado. Revelação grave. Num momento de sinceridade extrema, ele disse que Dilma prometeu