Direitos

Diretos de crianças e adolescentes é debatido em Santa Catarina
PARLAMENTARES

Direitos de crianças e adolescentes são debatidos em Santa Catarina

Sergio Motta recebeu a visita da desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para tratar de iniciativas e parcerias em favor das crianças e adolescentes

Ossesio Silva defende a efetivação dos direitos da pessoa idosa
PARLAMENTARES

Ossesio Silva defende a efetivação dos direitos da pessoa idosa

O deputado do Republicanos participou, na sexta-feira (4), de seminário em defesa dos direitos da pessoa idosa com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves

Projeto de combate à violência contra a mulher será lançado em Brasília
NACIONAL

Projeto de combate à violência contra a mulher será lançado em Brasília

Projeto será lançado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, comandada pela republicana Cristiane Britto

Professora Nilse atua pelo respeito aos direitos dos cidadãos no Pará
ENTREVISTA DA SEMANA

Professora Nilse atua pelo respeito aos direitos dos cidadãos no Pará

Deputada estadual e coordenadora do PRB Mulher Pará, republicana é uma voz forte na defesa das causas sociais dos cidadãos paraenses

Hudson Leal quer mais receita para a Defensoria Pública do Espírito Santo
PARLAMENTARES

Hudson Leal quer mais receita para a Defensoria Pública do Espírito Santo

Segundo o deputado republicano, o Espírito Santo ocupa o 25° lugar no Brasil em destinação de receita à Defensoria

Projeto pede ampliação da licença-maternidade para servidores municipais de Palmas
MUNICIPAL

Projeto pede ampliação da licença-paternidade para servidores municipais de Palmas

Iniciativa do vereador Rogério Santos (PRB) propõe a ampliação de cinco para 20 dias o benefício licença-paternidade aos servidores públicos do município de Palmas

Projeto de Tia Eron obriga a instalação de seções eleitorais em presídios
PARLAMENTARES

Projeto de Tia Eron obriga a instalação de seções eleitorais em presídios

Proposta da parlamentar republicana tem como objetivo garantir o voto a presos e adolescentes internados provisoriamente

Hospitais terão que afixar cartazes sobre direitos de pacientes com câncer no Ceará
PARLAMENTARES

Hospitais terão que afixar cartazes sobre direitos de pacientes com câncer no Ceará

Iniciativa é do deputado estadual David Durand. Texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e segue agora para sanção do governador

Rogéria Santos participa de audiência com ONG internacional em Salvador (BA)
MUNICIPAL

Rogéria Santos participa de audiência com ONG internacional em Salvador (BA)

Vereadora republicana discutiu medidas para garantir direitos das crianças e adolescentes de Salvador

Russomanno destaca conquistas do consumidor
PARLAMENTARES

Russomanno destaca conquistas do consumidor

Para o republicano, tudo o que ofenda o consumidor deve receber a penalidade máxima

Dia do Consumidor - Celso Russomanno
OPINIÃO

Dia do Consumidor

Em artigo, Celso Russomanno destaca os avanços obtidos com o Código de Defesa do Consumidor

MOVIMENTOS

Republicanas celebram conquista do voto feminino no Brasil

Thabata Yamauchi destaca que o PRB Mulher SP tem trabalhado para conquistar os corações das mulheres visando o ingresso no cenário político

A conquista do voto feminino no Brasil: 84 anos de espera por equiparação
OPINIÃO

A conquista do voto feminino no Brasil: 84 anos de espera por equiparação

Tia Eron evidencia que a conquista do voto feminino no Brasil é um marco na história da mulher

PARLAMENTARES

Projeto de Cleber Verde permite maior de 70 anos optar pelo regime de bens a ser adotado em casamento

Deputado acredita que a alteração garante o direito de escolha do idoso

PARLAMENTARES

Tia Eron defende medidas de proteção às mulheres para evitar vingança pornô na internet

Deputada participou do Seminário Mulheres, Violência e Mídias Sociais realizado no Senado Federal nesta quarta-feira (2).

PARLAMENTARES

José de Arimateia participa da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Durante o evento, Arimateia defendeu a regulamentação da Política Estadual da Pessoa Idosa.

MUNICIPAL

Luiz Carlos promove audiência sobre atuação do Conselho Tutelar de Salvador

Debate tratou sobre o processo unificado de eleição e do reconhecimento das atividades desenvolvidas pelo Conselho Tutelar.

PARLAMENTARES

Sérgio Reis participa de debate sobre direitos autorais

Para o deputado, o pagamento pelo uso das obras artísticas (sobretudo as musicais) no Brasil ainda não é tratada com a devida seriedade

PARLAMENTARES

Câmara aprova projeto de Russomanno que defende direitos do usuário de serviços públicos

A proposta disciplina prazos e condições para abertura de processo administrativo para apurar danos causados por agentes públicos

PARLAMENTARES

Em Brasília, Tia Eron e Tânia Bastos reforçam Pacto Nacional pela eleição de mais mulheres em 2016

Republicanas defendem a representação justa da mulher nas casas legislativas do país.

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