Projeto que torna hediondo o crime de pedofilia ganha urgência na Câmara

De acordo com a proposta de Milton Vieira, a pena de reclusão para esses tipos

Entra em vigor lei que prioriza processos de alienação parental

Com relatoria da deputada Aline Gurgel, lei retira a suspensão da autoridade parental das medidas

Mecias de Jesus protocola quatro novos projetos de lei no Senado

São alterações no Código Penal e no regime de concessão de serviços públicos, além de

Projeto de Hélio Costa inclui crime de perjúrio no Código Penal

Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que

Lafayette de Andrada vota a favor da criação da Procuradoria Regional da República em MG

Projeto segue para votação no Senado Federal

Comissão aprova projeto que defende sustentação oral em recurso contra extinção de processo de habeas corpus

Iniciativa é de autoria do deputado Lafayette de Andrada

Comissão aprova inclusão de crimes de pedofilia no rol de crimes hediondos

Autor da proposta, Milton Vieira comemorou a aprovação e pediu celeridade na votação pelo Plenário

CCJ aprova projeto que triplica a pena máxima do crime de usura ou agiotagem

Conforme proposta de autoria do deputado Luizão Goulart, pena passará a ser detenção de dois

Severino apoia projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

Segundo o texto aprovado na Câmara, estão previstas, entre outras, penas para crimes de interrupção

Dia do Idoso: seminário virtual debate envelhecimento produtivo

Evento foi promovido pelo movimento Idosos Republicanos e teve mais de mil inscritos