PEC vai facilitar a contratação de pessoal, obras, serviços e realização de compras de maneira
O projeto garante aos estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de
De autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro, proposta propõe a liberação de cachês atrasados e
A Bancada do Republicanos na Câmara dos Deputados está trabalhando para garantir a aprovação das
Iniciativa do deputado Lafayette de Andrada estendeu até o fim do estado de calamidade pública
Projeto determina o prazo de 72 horas para a Anvisa autorizar a importação e distribuição
Silvio Costa Filho ressaltou a importância do parlamento estar em sintonia na busca de soluções
Proposta estabelece medidas de proteção e garantia de renda aos catadores de material reciclável, enquanto
Deputado participou de videoconferência com representantes esportivos para traçar estratégias para o fortalecimento do esporte
Para ter acesso ao recurso é preciso ser maior de 18 anos e não ter
