Proposta busca formalizar a criação da Casa da Criança e do Adolescente Brasileiro
Medida recebeu parecer favorável da relatora Rogéria Santos
Iniciativa prevê a distribuição de material informativo impresso e divulgação nos sites oficiais do governo
Projeto é da deputada estadual Tayla Peres e estabelece princípios para o atendimento especializado
Objetivo é obrigar os provedores a contribuir ativamente na prevenção à violência nas escolas
A campanha, que será realizada anualmente em setembro, consistirá em uma série de ações de
Damares Alves foi relatora do projeto na Comissão de Segurança Pública do Senado
Propostas serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça
Projeto relatado pelo senador Mourão sobe punição para 8 anos de cadeia
Pena de homicídio cometido em colégios contra menor de 14 anos pode aumentar em dois
