Grupo tem por objetivo suprimir as ações ilegais realizadas em Salvador e no Estado da
De iniciativa do ex-senador Marcelo Crivella (PRB), lei obriga os fornecedores a higienizarem os equipamentos e
A proposta visa ajudar no cumprimento da lei e reduzir a inadimplência, pois restringe o
Iniciativa do deputado federal César Halum também garante ao consumidor optar pela remarcação do serviço
O objetivo é estender para os clientes de bancos o direito de se beneficiarem de
Proposta amplia o prazo, de dois para 90 dias, para o consumidor reclamar do atendimento
Vinicius Carvalho defende que o consumidor não deve arcar com os custos de um cancelamento
O objetivo da proposta é promover ao aluno a formação e o estímulo à administração
Deputado alerta que o consumidor é 'bombardeado' por ofertas de aluguéis de carros, seguros de
O objetivo, segundo o parlamentar, é proporcionar maior comodidade aos deficientes visuais
