Consumidor

PARLAMENTARES

Sem preço no sistema: consumidor pode levar produto para casa sem pagar

Marinho alega falta de respeito e desatenção dos estabelecimentos comerciais com clientes

PRB MUNICIPAL

Projeto de Nunes Coelho diminui gastos com água para população de Taubaté

O Projeto que tramita na Casa de Leis já recebeu pareceres favoráveis das comissões e aguarda votação

PARLAMENTARES

César Halum elogia site que permite reclamações contra empresas

Consumidores poderão obter resposta das empresas em um prazo máximo de 10 dias.

OPINIÃO

Desabafo sobre a Copa do Mundo

Artigo escrito por Celso Russomanno, especialista em Direito do Consumidor.

PARLAMENTARES

Halum quer evitar prejuízo aos consumidores e apresenta emendas à MP 647

Medida aumenta de 5% para 7% o percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final

PARLAMENTARES

Marinho quer debater em audiência pública as práticas abusivas de vendas casadas

Segundo o parlamentar, esta conduta é proibida por lei e a jurisprudência já corroborou o seu entendimento nesse sentido.

PRB MUNICIPAL

Projeto de lei do vereador Guerra que beneficia o consumidor é aprovado por unanimidade

A proposta estabelece tempo máximo para atendimento, em lojas de telefonia, internet e TV por assinatura.

PARLAMENTARES

César Halum quer incluir representante dos consumidores no conselho diretor da Anatel

“Só 15,4% da população consideram ótimos os serviços de telecomunicações”, aponta pesquisa.

PARLAMENTARES

Bulhões critica cobrança indevida de assinatura básica na telefonia fixa

Republicano reclama que empresas privadas transformaram o tipo de assinatura em sua principal fonte de renda.

PARLAMENTARES

Deputados do PRB querem saber se ANAC e Infraero estão fiscalizando preços abusivos em aeroportos

Proposição recomenda fiscalização sobre controle e a administração do comércio de alimentos

PARLAMENTARES

Marinho reclama da demora nas filas dos bancos

Republicano reclama que fato vem se tornando algo corriqueiro no Brasil.

PARLAMENTARES

José de Arimateia participa de seminário no Legislativo

O evento foi uma realização do Procon em parceria com a Escola do Legislativo.

PARLAMENTARES

Halum propõem o fim da validade dos créditos de telefonia pré-paga

Atualmente a Anatel permite que as prestadoras ofereçam créditos com qualquer prazo de validade.

PARLAMENTARES

“Quem pagará pelo simulador nas auto escolas?”, questiona Márcio Marinho

Discussão aconteceu durante reunião da Comissão Defesa do Consumidor.

PARLAMENTARES

César Halum critica atendimento do Banco do Brasil e CEF em Araguaína

Abastecimento dos caixas eletrônicos são algumas das reclamações dos usuários

OPINIÃO

Planos de saúde têm obrigação de informar sobre descredenciamento de médicos

Artigo escrito por Vinicius Carvalho, advogado especialista em Direito do Consumidor

PARLAMENTARES

Anatel serve às operadoras e não aos consumidores

César Halum endurece críticas durante audiência da Frente Parlamentar na Câmara

PARLAMENTARES

César Halum critica preço de celular pré-pago no Brasil

O assunto será discutido amanhã em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor.

PARLAMENTARES

Instituto de Russomanno tem 98% de casos solucionados

Republicano afirma que vai continuar a defender o direito do consumidor em Brasília, numa eventual eleição a deputado federal

PARLAMENTARES

Projeto de Márcio Marinho que proíbe fidelização em contratos é aprovado em comissão

Proposta livra consumidores dos contratos de fidelização

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