Consumidor

PARLAMENTARES

Senado analisa projeto de Crivella que obriga planos de saúde a oferecer tratamento de alta tecnologia

Para o senador, o paciente beneficiário de plano de saúde tem direito à utilização de novas técnicas.

OPINIÃO

As armadilhas para o consumidor na volta às aulas

Artigo escrito por Vinicius Carvalho, deputado federal pelo PRB São Paulo.

RETROSPECTIVA

Cobrança indevida de assinatura básica na telefonia foi criticada por Bulhões

Republicano reclama que empresas privadas transformaram o tipo de assinatura em sua principal fonte de renda.

PARLAMENTARES

Secretário de Estado de Segurança Pública recebe Vinicius Carvalho em São Paulo

Republicano abordou outro assunto que será uma de suas bandeiras no próximo mandato: a defesa dos direitos do consumidor.

PRB MUNICIPAL

Peso nos cardápios passa a ser obrigatório em estabelecimentos de Chapecó

Norma está prevista em proposta, de autoria do vereador republicano Neuri Mantelli, aprovada pela Câmara Municipal.

PARLAMENTARES

Beto Mansur vai exigir qualidade das empresas de telefonia móvel

Republicano aponta que as operadoras de telefonia celular não investiram na infraestrutura necessária para garantir um atendimento de qualidade.

PRB MUNICIPAL

Anna Carolina critica aumento da passagem de ônibus em Itajaí

A passagem a bordo do ônibus, que hoje custa R$ 3, passaria a custar R$ 3,30.

OPINIÃO

Redes sociais: a nova arma do consumidor

Vinicius Carvalho é advogado, especialista em Direitos do Consumidor e deputado federal eleito pelo PRB São Paulo.

PRB MUNICIPAL

Proposta de Mauro Teixeira proíbe que carrinhos de supermercados bloqueiem passagem de clientes

Objetivo é garantir a integridade física dos clientes que estão no interior do estabelecimento quando houver a necessidade de evacuação.

PARLAMENTARES

Escassez de água: Halum quer aprovar PL que obriga advertência sobre desperdício em rótulos produtos de limpeza

Proposta é de autoria do senador Marcelo Crivella.

PRB MUNICIPAL

Supermercados de Goiânia poderão ter coleta de óleo de cozinha usado

Regra vale para os mercados e supermercados com área de atendimento ao consumidor acima de 50 metros quadrados.

PARLAMENTARES

Atraso em shows poderá ser considerado propaganda enganosa

Consumidor poderá pedir imediata restituição do valor pago pelo ingresso.

PARLAMENTARES

Hotéis podem ser proibidos de multar cliente por serviços cancelados

Se reserva tiver sido paga antecipadamente, cliente terá direito à restituição do valor em até 48 horas após confirmação do cancelamento.

PARLAMENTARES

Instituições financeiras terão que responder por escrito recusa de crédito

Projeto é de autoria do deputado estadual Alexandre Corrêa e foi aprovado pela CCJ da Alerj.

PARLAMENTARES

Jorge Wilson defenderá direitos do consumidor na Alesp

Republicano foi eleito com mais de 180 mil e reafirma compromisso de atuar na Alesp pelos direitos do consumidor.

PARLAMENTARES

Restaurantes serão obrigados a oferecer alimentos sem glúten na Bahia

Sidelvan Nóbrega destaca que no Brasil mais de 2 milhões de pessoas sofrem com a doença celíaca.

PARLAMENTARES

Projeto de Popó limita em 20 minutos o prazo para entrega de bagagens em aeroportos

Iniciativa altera o Código Brasileiro de Aeronáutica.

PARLAMENTARES

Candidato Jorge Wilson apresenta propostas em defesa do consumidor

Republicano atuou no quadro “Xerife do Consumidor” e destacou parceria com o candidato a deputado federal Celso Russomanno.

PRB MUNICIPAL

Aprovada proposta que beneficia clientes de estacionamentos pagos em Caxias do Sul

Projeto de Daniel Guerra recebe unanimidade em Caxias do Sul e aguarda sanção da Prefeitura.

PARLAMENTARES

Telefones emergenciais poderão vir programados no chip dos celulares

Republicano lembra que a maioria das pessoas desconhece números de emergência.

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