Projeto determina a obrigatoriedade de medição individual de água em apartamentos novos. Deputado defende a
Projeto do vereador Manuel Marcos (PRB) amplia prazo, de dois para 90 dias, para o
De autoria do vereador José Freitas (PRB), proposta prevê que a recarga seja disponibilizada em
“Pretendemos coibir os prejuízos causados àquelas pessoas que, de boa-fé, outorgam procurações a terceiros para
Deputado considera esse procedimento constrangedor e que fere o Código de Defesa do Consumidor
Celso Russomanno é relator do projeto. Norma valerá quando o automóvel do cliente permanecer por
Projeto garante que o preço cobrado para permanência desses veículos deve corresponder a, no máximo,
Artigo escrito por Jorge Wilson, deputado estadual pelo PRB São Paulo
Iniciativa prevê abertura das agências bancárias às 10h para atendimento ao público
O parlamentar destaca que apesar das vantagens do GNV, vários cuidados devem ser levados em
