Consumidor

PARLAMENTARES

Doutora Juliana comemora decisão judicial que evita corte em franquias de internet por telefônicas

Decisão impede as operadoras de telefonia móvel de interromperem os serviços de internet na sua totalidade ao final das franquias.

PARLAMENTARES

Alan Rick reafirma compromisso com a defesa do consumidor acreano

Deputado do PRB destinou uma emenda no valor de R$ 350 mil para o fortalecimento do trabalho do Procon no Estado.

PARLAMENTARES

Doutora Juliana pede instalação de unidade do Procon em Cruzeiro do Sul

Deputada do PRB solicitou ao Poder Executivo a instalação de unidade do Procon em Cruzeiro do Sul.

PARLAMENTARES

Russomanno critica reajustes abusivos nas mensalidades de estudantes financiados pelo FIES

Recentemente o parlamentar levou o assunto ao conhecimento da presidente, em reunião de líderes no Palácio do Planalto.

PRB MUNICIPAL

Renato Nunes quer proibir medição do consumo de água pela média em Caxias do Sul

Vereador republicano sugere que a medição seja feita mensalmente e não pela média

PARLAMENTARES

Arimateia pede à Embasa que suspenda cobrança de consumidores atingidos por rompimento de adutora

O deputado informou que enviou à Embasa um ofício pedindo a isenção da cobrança aos consumidores.

PARLAMENTARES

Russomanno faz duras críticas a Anatel em audiência pública na Câmara

Debate teve como finalidade discutir a prática abusiva das operadoras nos pacotes de telefonia móvel no acesso à internet.

PARLAMENTARES

Projeto de Lei do deputado Marcelo Squassoni prevê portabilidade da conta de luz

A medida tem o objetivo de estimular a competitividade do setor, resultando em contas mais baratas ao consumidor final.

PARLAMENTARES

Comissão de Defesa do Consumidor rejeita proposta que autoriza clubes a explorar jogos de azar

Marinho afirmou que a Timemania, já garante incentivo aos clubes de futebol em bases mais abrangentes e adequadas que as propostas.

PARLAMENTARES

Cobranças indevidas em hidrômetros será tema de audiência pública na Câmara

Debate foi proposto pelos deputados republicanos Celso Russomanno e Vinicius Carvalho.

PARLAMENTARES

Projeto de César Halum torna obrigatória a instalação de eliminador de ar em hidrômetros

O objetivo é diminuir os prejuízos causados pela entrada de ar, que estaria onerando as contas de água dos usuários.

PARLAMENTARES

Aprovado projeto de César Halum que inclui representante da sociedade civil na Anatel

A proposta foi escolhida pelo colegiado para homenagear os consumidores pela passagem do seu dia, 15 de março.

PARLAMENTARES

Vinicius Carvalho é eleito 2° vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

Republicano afirmou que desde o início de sua carreira política não abre mão de defender esse ideal.

PARLAMENTARES

Praczyk denuncia aumento abusivo de taxa de energia no Paraná

Parlamentar defende um amplo debate com a população, principalmente, envolvendo os donos de empresas e indústrias.

PARLAMENTARES

Em encontro com Dilma, Russomanno denuncia prática abusiva das operadoras de telefonia

Para parlamentar, operadoras vêm ferindo os direitos do consumidor.

PARLAMENTARES

Sebastião Santos quer que empresas de telefonias atendam clientes em 15 minutos

Para o republicano, a demora no atendimento é um desrespeito com o consumidor.

PARLAMENTARES

José de Arimateia é empossado em duas Comissões na Assembleia Legislativa da Bahia

Republicano também é vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento.

PRB MUNICIPAL

Devanir Ferreira é eleito presidente da CCJ da Câmara de Vitória

Colegiado faz análise de todos os aspectos jurídicos dos projetos de lei.

PARLAMENTARES

Celso Russomanno defenderá direitos do consumidor no serviço público

Ao iniciar o quinto mandato, republicano quer criar legislação para aumentar a qualidade no atendimento à população.

PRB MUNICIPAL

Peso nos cardápios passou a ser obrigatório em estabelecimentos de Chapecó

A norma está prevista em proposta do vereador Neuri Mantelli aprovada pela Câmara Municipal de Chapecó.

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