Regulação bancária: projeto determina prevalência do direito do consumidor

A ideia, segundo Cleber Verde (PRB-MA), é ajustar os dispositivos do CDC e da regulação

Lista “Não Perturbe” da Anatel é inspirada em projeto de Jorge Braz

Projeto de Lei nº 2.369/2019, de autoria do deputado federal Jorge Braz (PRB-RJ), que o

Blitz da CDC/Aleam e Procon autua agências bancárias em Tefé (AM)

Fiscalização em Tefé foi coordenada pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia

Ação realizada pelo Projeto Direito e Fraternidade atende mais de 300 pessoas

Ação Fraterna contou com o apio da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, presidida pelo

Projeto obriga fornecedor a informar inexistência de assistência técnica

Autora do projeto, deputada estadual Doutora Juliana (PRB-AC) quer que o consumidor seja informado, no

Audiência pública debate aumento da tarifa de energia elétrica em Rondônia

Deputado estadual Alex Silva (PRB-RO) participou do evento como representante da Comissão de Defesa do Consumidor

Projeto obriga instalação de bloqueadores de ar na tubulação de água

Vereador Allan Ferreira (PRB) diz que os equipamentos vão impedir que consumidores de Cachoeiro do

Comissão de Defesa do Consumidor fiscaliza Lei das Filas no AM

Ação coodenada pelo deputado estadual João Luiz (PRB-AM) fiscalizou agência bancária em Rio Preto da Eva

João Luiz participa de evento que atualiza a legislação de recall

Portaria prevê notificações no licenciamento de veículos que não atenderem o chamamento de recall

Projeto impede cobrança por cálculo de estimativa nas contas de água e luz

Projeto do vereador Washington Uchôa (PRB) impede as concessionárias fornecedoras de água, luz e gás de