Consumidor

Dia do Consumidor - Celso Russomanno
OPINIÃO

Código de Defesa do Consumidor – 28 anos de sucesso

Artigo escrito por Celso Russomanno, deputado federal pelo PRB em São Paulo e Líder do PRB na Câmara

Lei de Ezequiel Junior proíbe a cobrança de multa abusiva em bares e restaurantes
PARLAMENTARES

Projeto de Ezequiel Junior proíbe a cobrança de multa abusiva em bares e restaurantes

Em vigor, lei evita que os proprietários de estabelecimentos transfiram ao consumidor a responsabilidade pelo controle de suas vendas

Vereador Ricardo Silva repudia taxa adicional das companhias aéreas
MUNICIPAL

Vereador Ricardo Silva repudia taxa adicional das companhias aéreas

“Essa é mais uma cobrança que está passando quase que despercebido. Afetando diretamente o povo, que terão que pagar mais uma taxa”, disse o republicano

PARLAMENTARES

Projetos de Carlos Alberto beneficiam consumidores no Amazonas

Uma das propostas institui no Amazonas o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing

PARLAMENTARES

CCJ aprova inclusão dos serviços públicos prestados por particulares no CDC

Proposta, de autoria do deputado Celso Russomanno, redefine o termo ‘serviço’ dentro do Código de Defesa do Consumidor para incluir serviços públicos prestados por particulares

Projeto de Inaldo Silva propõe bloqueio de ligações de telemarketing no Rio
MUNICIPAL

Projeto de Inaldo Silva propõe bloqueio de ligações de telemarketing no RJ

Proposta permite que cariocas que não desejam receber chamadas ou mensagens de SMS bloqueiem seus números de telefone do recebimento das ligações de telemarketing

Projeto de Toinho do Judô visa desburocratizar procedimentos administrativos em Irecê
MUNICIPAL

Lei proíbe o corte de energia elétrica e água no fim de semana em Irecê

De autoria do vereador Toinho do Judó, medida tem como objetivo resguardar o direito do consumidor, mesmo inadimplente, aos serviços essenciais em Irecê (BA)

PARLAMENTARES

Russomanno defende que projeto sobre tratamento de dados pessoais retorne à Câmara

Segundo o parlamentar, a proposta foi remetida ao Presidente da República para sanção desrespeitando as regras do devido processo legislativo

Comissão de Defesa do Consumidor aprova parecer do deputado Márcio Marinho
PARLAMENTARES

Comissão de Defesa do Consumidor aprova parecer de Márcio Marinho

Projeto obriga os fornecedores a informar eventual inexistência de assistência técnica no município em que será efetivada a comercialização

MUNICIPAL

Bares e restaurantes de Belém terão que disponibilizar comanda individual para clientes

Iniciativa é da vereadora Simone Kahwage. O objetivo é garantir ao consumidor o direito de solicitar e fazer uso da comanda individual nos estabelecimentos em Belém

Comissão aprova projeto de Cleber Verde sobre recuperação de solo
PARLAMENTARES

Cleber Verde quer debater clonagem de telefones móveis

Por iniciativa do republicano, Câmara vai realizar audiência pública com representantes das operadoras TIM, Vivo, OI, Claro e do aplicativo WhatsApp

PARLAMENTARES

Eduardo Lopes defende projeto que diminui o preço do etanol nos postos

O objetivo da proposta é aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e, consequentemente, diminuir o preço final para o consumidor

PARLAMENTARES

TCU começa investigação das tarifas das passagens aéreas

Auditoria foi proposta pelo deputado federal Celso Russomanno. O objetivo é verificar se a cobrança à parte de bagagem provocou uma redução no preço das passagens aéreas no Brasil

PARLAMENTARES

Ossesio Silva quer coibir preços abusivos dos combustíveis e do gás de cozinha em PE

Deputado defende o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e do fortalecimento das fiscalizações pelo Procon

PARLAMENTARES

Tia Eron defende cobrança única por ligações interrompidas para mesmo receptor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou relatório da deputada Tia Eron ao Projeto de Lei 3845/2015

PARLAMENTARES

Russomanno defende maior competitividade no mercado de planos de saúde

“Quando não há competição não existem bons preços. Tudo o que defendemos aqui é que haja concorrência no mercado de consumo”, alerta o republicano

PARLAMENTARES

Russomanno debaterá reajustes abusivos dos planos de saúde

O objetivo é encontrar uma solução que beneficie todos, sobretudo os brasileiros que estão arcando injustamente com os prejuízos ao longo dos últimos anos

Abuso em fila preferencial é tema de reunião da Comissão de Defesa do Consumidor
MUNICIPAL

Abuso em fila preferencial é tema de reunião da Comissão de Defesa do Consumidor

Colegiado presidido pelo vereador Fernandes Mendes debateu com advogados e vereadores os principais danos causados em decorrência deste ato em Campinas

Delmasso pede que MP investigue suposta prática de preços abusivos dos combustíveis
PARLAMENTARES

Delmasso pede que MP investigue suposta prática de preços abusivos dos combustíveis

Segundo o parlamentar republicano, a alta demanda faz com que alguns empresários do Distrito Federal aproveitem a situação e subam os preços

PARLAMENTARES

Projeto que duplica pena de publicidade enganosa para crianças é aprovado na Câmara

Iniciativa é de autoria do deputado Vinicius Carvalho. Projeto foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor

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