Dentre as mudanças, está o aumento do rigor na aplicação da pena de prisão para
Doses começam a ser aplicadas nesta segunda (12), em campanha paralela à de imunização contra
De acordo com a legislação eleitoral, a filiação partidária é um dos requisitos para a
As punições vão desde multa a apreensão do veículo
Medida consta em decreto publicado no dia 26 de março, no Diário Oficial da União
Saiba o que é e qual caminho ela segue no Congresso Nacional até se tornar
Além da concessão do benefício sem perícia média até o dia 31 de dezembro, lei
Além de ser referência para as demais taxas de juros e estar ligada ao controle
Além de fundamentais na elaboração de leis e acompanhamento das ações do Poder Executivo, por
No Congresso Nacional, partido tem desempenhado um papel decisivo na aprovação das medidas de enfrentamento
