Devido à pandemia, bloqueios e cortes de benefícios estão suspensos até o fim do mês
Desde janeiro de 2020, mais de três milhões de brasileiros já foram vítimas de esquemas
Valores serão limitados a 10% dos rendimentos no ano anterior à eleição para doações financeiras
Aplicativo passa a ter foto do eleitor e está disponível apenas para quem tiver feito
O procedimento tem como objetivo garantir a transparência e a legitimidade dos recursos aplicados na
Esse tipo de violência se caracteriza como todo e qualquer ato com o objetivo de
Candidato que fizer disparo em massa de Whatsapp nessas eleições pode ser multado ou ter
Incentive os seus fãs a participarem. Pedir a eles que comentem, curtam, cliquem e compartilhem
Esse tipo de propaganda é permitido até dois dias antes da votação, com restrições de
Esse tipo de propaganda depende da autorização do proprietário do bem, sendo que o consentimento
