Projeto proíbe agressores de mulheres de voltar a frequentar academias esportivas

Jeferson Rodrigues considera a restrição uma forma de responsabilização do agressor

Comissão aprova criação da Política Nacional do Voluntariado

Texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP), ao Projeto de

Comissão aprova inclusão de jovens de 18 a 21 anos no Bolsa Família

Deputada Rogéria Santos foi a relatora do projeto

Comissão aprova projeto que institui política nacional para pessoas com distrofias hereditárias de retina

Relator da proposta, deputado Diego Garcia defende ampla divulgação de informações sobre a doença

Projeto de Jefferson Rodrigues torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose

Quem descumprir a medida poderá ser punido com advertência, multa ou perda da guarda do

Rogéria Santos solicita inclusão da pregabalina na lista de medicamentos do SUS para portadores de fibromialgia

Doença acomete 2,5% da população brasileira

Comissão aprova cartão para compra de materiais de construção para famílias de baixa renda

Habitar Melhor vai auxiliar na reforma e melhorias das casas 

Idosos em tratamento contra o câncer terão prioridade no atendimento

Projeto relatado pelo deputado Ossesio Silva altera o Estatuto da Pessoa Idosa

Marcos Pereira é o deputado federal que mais apresentou projetos de lei em 2023

Presidente Nacional do Republicanos também foi o recordista de relatorias na Câmara

Projeto de Murilo Galdino visa garantir reparos de aparelhos eletrônicos fabricados no Brasil

Objetivo da medida é que direitos dos consumidores sejam garantidos