Iniciativa visa proteger a privacidade e o bem-estar das profissionais no ambiente de trabalho
Proposta amplia rol de instituições que poderão ser punidas por se recusarem a matricular pessoas
Iniciativa visa promover uma mudança cultural que valorize e respeite os idosos
Medida visa aumentar o tempo de reclusão em até 2/3
Deputado Jorge Braz indica docente em reconhecimento pela sua dedicação à educação brasileira
Texto contempla artigos das propostas dos deputados Vinicius de Carvalho e Roberto Duarte
Objetivo é proibir a divulgação de conversas não autorizadas, como ocorreu com a jovem que
É o que prevê proposta do deputado Fred Linhares
Na retomada dos trabalhos legislativos, o líder Hugo Motta participou de uma live do Republicanos
Proposta também obriga fabricantes a incluírem nos rótulos a informação de que o produto não
