Seguindo orientação do Ministério da Saúde, o grupo das pessoas com comorbidades será vacinado por
Documento será emitido com QR Code, que pode ser lido pelo aplicativo do banco; 16
Benefício é pago ao trabalhador que ficar incapacitado de exercer atividades profissionais por mais de
Mesmo com a suspensão do cancelamento desde janeiro devido a pandemia de Covid-19, é importante
Dentre as mudanças, está o aumento do rigor na aplicação da pena de prisão para
De acordo com a legislação eleitoral, a filiação partidária é um dos requisitos para a
As punições vão desde multa a apreensão do veículo
Medida consta em decreto publicado no dia 26 de março, no Diário Oficial da União
Além da concessão do benefício sem perícia média até o dia 31 de dezembro, lei
Além de fundamentais na elaboração de leis e acompanhamento das ações do Poder Executivo, por
