Vereadora ressalta importância de penas mais duras para o crime de injúria racial
Penalidades variam de R$1,5 mil até R$ 80 mil
Proposta estabelece normas para que o serviço não seja considerado abusivo
Medida prevê pena de 4 a 10 anos para esta prática mais multa
Proposta de coautoria do deputado Milton Vieira foi aprovada como substitutivo e segue para nova
Proposta prevê que 5% das vagas sejam destinadas para às vítimas
O PL segue para aprovação no Senado Federal
Segundo o Infopen, cerca de 34 mil mulheres estão nas penitenciárias brasileiras
Em seu sexto mandato, a deputada pretende intensificar a luta por uma saúde de qualidade
A capital passará a realizar implante coclear em pessoas com deficiência auditiva no Hospital Delphina