Proposta prevê pena inicial de detenção de dois meses a um ano
Medida tem como objetivo reduzir os custos pagos pelos alunos
Iniciativa irá beneficiar estudantes em situação de vulnerabilidade
Iniciativa prevê a distribuição de material informativo impresso e divulgação nos sites oficiais do governo
São Paulo, Minas Gerais, Paraíba e Tocantins lideram o ranking dos estados com maiores bancadas
Foram alinhadas diretrizes para os próximos meses que antecedem as eleições
Evento confirma compromisso do partido com a juventude
Saiba o que está previsto na legislação
Deputado Ossesio Silva foi o relator do projeto
Texto aprovado é um substitutivo do deputado Celso Russomanno