Câmara aprova parecer de Julio Cesar que assegura a doação de equipamentos eletrônicos de órgãos públicos

Projeto prevê que os centros de recondicionamento destinem às escolas públicas um percentual dos equipamentos

Mecias de Jesus quer facilitar acesso a banco de dados biométricos em investigações

Proposta garantirá a utilização dos dados como padrão no processo de prova pericial

A discriminação da pessoa idosa em contratos de plano de saúde

Artigo escrito por Ossesio Silva, secretário nacional do Idosos Republicanos e deputado federal (PE)

Como está a proteção das crianças e dos adolescentes no Brasil?

Artigo escrito pela deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP)

Mulheres Republicanas do DF promove evento em alusão aos 21 dias de ativismo

Evento vai contar com a participação da vice-governadora eleita do DF

Aprovado projeto de Roberto Lucena que aumenta pena para abuso praticado por filho contra pai ou mãe incapaz

Proposta estabelece reclusão de dois a seis anos para este tipo de crime

Descomplicando a Legislação: Lei 14457/2022

Artigo escrito pela Dra. Virginia Souza, especialista em direito eleitoral e processual civil

Damares e Cristiane Britto participam do lançamento do Programa da Saúde Menstrual das Mulheres

Cerca de 4 milhões de brasileiras serão beneficiadas com a oferta gratuita de absorventes pelo

Ireuda Silva fala sobre o Dia da Consciência Negra

Vereadora ressalta importância de penas mais duras para o crime de injúria racial

Aprovado projeto de Rosangela Gomes que prevê punição em caso de discriminação de mulheres em eventos esportivos

Penalidades variam de R$1,5 mil até R$ 80 mil