Atualmente, o crime é classificado no Código Penal como furto, mas republicano sugere que seja
Lei sancionada é de autoria do deputado Danniel Librelon
Texto já havia sido aprovado pelo Senado e tem coautoria do deputado Amaro Neto
A nova carta de leis ficou conhecida como a Constituição Cidadã. Saiba mais
Projeto visa fomentar a qualificação profissional feminina no setor
Parlamentar destacou a importância da prevenção da doença e do diagnóstico precoce
Artigo escrito por Ossesio Silva, secretário nacional do Idosos Republicanos e deputado federal (PE)
Iniciativa visa assegurar os direitos dos compradores caso ocorra algum imprevisto
De autoria da deputada Maria Rosas, iniciativa prevê mais proteção para crianças, idosos e pessoas
Direitos concedidos serão os mesmos dados a pessoas contaminadas com o vírus da Aids
