Atualmente, o crime é classificado no Código Penal como furto, mas republicano sugere que seja classificado como roubo
Publicado em 6/10/2023 - 17:33
Atualizado em 10/10/2023 - 11:36
Brasília (DF) – No intuito de coibir o roubo de celulares, o deputado republicano Julio Cesar Ribeiro (DF) apresentou projeto de lei que altera o Código Penal para classificar o crime como roubo e não mais como furto. A medida implica aumento de pena de um a quatro anos para entre quatro e 10 anos.
“Sabemos que o dano experimentado pela pessoa é bem maior do que apenas a retirada de um aparelho de seu poder, mas também por ter perdido dados pessoais, conversas e fotos importantes, valores de contas bancárias e outros”, argumentou o parlamentar.
Atualmente, aparelhos telefônicos lideram a lista de roubos e furtos. Somente o estado de São Paulo registrou 3.486 roubos ou furtos de celulares durante o carnaval deste ano, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. No Distrito Federal, nos três primeiros meses deste ano, foram ao total 3.067 furtos e 2039 roubos de aparelhos.
A proposta ainda torna o crime de receptação como qualificado, o que garante uma pena mais severa. “A qualificadora é um recado para aqueles que, com o objetivo de ficar com as peças dos aparelhos roubados, acabam por incentivar a indústria do crime”, justifica o republicano.
Texto: Fernanda Cunha – Ascom da Liderança do Republicanos
Foto: Douglas Gomes
