Pacientes Hemofílicos poderão ter carteira de identificação

Lei sancionada é de autoria do deputado Danniel Librelon

Publicado em 6/10/2023 - 12:23

Rio de Janeiro (RJ) – Na última terça (03), o governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou a Lei nº 10.122, que garante a criação da Carteira de Identificação do paciente hemofílico, na qual constarão detalhes da patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência. A proposta é de autoria do deputado estadual Danniel Librelon (Republicanos-RJ).

De acordo com o texto, fica a cargo do Poder Executivo a implementação do procedimento de cadastro e emissão das Carteiras de Identificação e Informação dos pacientes hemofílicos.

Segundo Librelon, a Carteira de Identificação e Informação do Paciente Hemofílico servirá para instruir a equipe médica acerca da doença do indivíduo, além de funcionar como lembrete a ele mesmo quanto aos cuidados necessários a fim de maior qualidade de vida.

“Quando nos debruçamos sobre essa questão, o nosso intuito também era trazer humanização para os pacientes. Ter essa Lei sancionada pelo Poder Executivo é uma vitória para todos que são acometidos com a doença. Além disso, entendemos que esse documento tornará o pronto-atendimento mais ágil e eficaz, facilitando a rotina dos servidores, pelas informações que portará”, destacou o parlamentar.

A nova lei determina que na carteira de identificação conste o nome completo do paciente; o número do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); a data de nascimento; tipo da Hemofilia; orientações básicas quanto aos medicamentos contraindicados, procedimentos invasivos e cirurgias; e em fonte destacada, o alerta: “paciente hemofílico, em caso de emergência, informar esta condição à equipe médica atendente”.

Saiba Mais:

A hemofilia é uma doença hereditária que se caracteriza pela dificuldade ou falta de coagulação do sangue, que é quando cortamos alguma parte do nosso corpo e começa a sangrar, as proteínas (elementos responsáveis pelo crescimento e desenvolvimento de todos os tecidos do corpo) entram em ação para estancar o sangramento. Os portadores de hemofilia não possuem essas proteínas e por isso, elas sangram mais do que o normal. Em muitos casos, uma menor ferida pode se tornar até uma grave hemorragia.