Deputado federal Julio Cesar Ribeiro é o relator
De autoria da deputada Maria Rosas, iniciativa prevê mais proteção para crianças, idosos e pessoas
Medida visa dar celeridade na apuração das infrações praticadas contra o meio ambiente, maus-tratos e
Alerta foi feito pelo presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual
Parlamentar anunciou emendas para a aquisição de caminhão de transporte de equinos e animais de
Proposta do republicano tem como objetivo acabar com os maus-tratos aos animais e garantir segurança
Republicano quer a fixação de placa informativa para a divulgação do Disque 100 nas escolas
Para o republicano, as investigações devem avançar com rapidez e assegurar a punição do tenente
PL 6267/2013 também prevê multa e cria um tipo penal para punir a prática.
Republicana protocolou nova denúncia no Ministério Público contra o Município.
