Maus-tratos

Projeto de Gilberto Gomes Junior proíbe o uso de carroças nas ruas de Parobé (RS)
PRB MUNICIPAL

Projeto de Gilberto Gomes Junior proíbe o uso de carroças nas ruas de Parobé (RS)

Proposta do republicano tem como objetivo acabar com os maus-tratos aos animais e garantir segurança nas vias públicas da cidade

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Projeto de Wellington Moura pretende divulgar Conselho Tutelar nas escolas paulistas

Republicano quer a fixação de placa informativa para a divulgação do Disque 100 nas escolas do estado

PARLAMENTARES

José de Arimateia exige punição a tenente da PM que matou cachorro da vizinha na BA

Para o republicano, as investigações devem avançar com rapidez e assegurar a punição do tenente da PM.

PARLAMENTARES

CCJ aprova relatoria de Bulhões a projeto que proíbe o uso de animais em filmes pornográficos

PL 6267/2013 também prevê multa e cria um tipo penal para punir a prática.

PRB MUNICIPAL

Anna Carolina denuncia descumprimento do TAC sobre o Código Animal em Itajaí

Republicana protocolou nova denúncia no Ministério Público contra o Município.

PARLAMENTARES

Entidades que trabalham com crianças serão obrigadas a ter profissionais capacitados para identificar maus-tratos

Legislação tem por objetivo coibir violências e abusos em escolas, clubes e creches.

PARLAMENTARES

Crivella: Senado aprova aumento de vigilância contra maus-tratos de menores

Entidades serão obrigadas a contratar profissionais treinados para identificar casos.

PARLAMENTARES

Projeto de Crivella que coíbe maus-tratos a crianças e adolescentes deverá ser votado nesta semana

Entidades públicas e privadas serão obrigadas a ter pessoal capacitado para identificar sintomas.

PARLAMENTARES

Aprovado projeto de Crivella que coíbe maus-tratos a crianças e adolescentes

PL obriga entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus-tratos de crianças e adolescentes.

PARLAMENTARES

Crivella defende punição para abandono e maus-tratos de crianças e adolescentes

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas 2% dos casos de abuso sexual contra crianças são denunciados.

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