Câmara aprovou projeto que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos ou
Vai disputar as Eleições 2020? Saiba como fazer a pré-campanha sem descuidar das medidas de
Segundo o deputado, com as escolas fechadas, os alunos não conseguem se preparar como deveriam
Republicanos recomendam que os consumidores fiquem atentos ao comprar os presentes para não terem transtorno
Pedidos do deputado visam impedir a suspensão, corte e negativação dos nomes dos consumidores pelo
Projeto de Lei 1550/2020 visa tipificar como infração penal a prática de preços abusivos por
Deputados do Republicanos destacam que Dia Internacional contra a Discriminação representa avanço na luta contra
Proposta do deputado Márcio Marinho vai permitir que clientes registrem formalmente as insatisfações diante de
Deputados orientam consumidor sobre cancelamento de viagens e serviços na área de saúde para detecção
Deputado Márcio Marinho é relator da MP 921, que abre crédito em favor do Ministério