Ações para coibir racismo no Brasil caminham a passos lentos, alertam republicanos

Deputados do Republicanos destacam que Dia Internacional contra a Discriminação representa avanço na luta contra o preconceito racial

Publicado em 20/03/2020 - 00:00

Brasília (DF) – O Dia Internacional contra a Discriminação Racial, celebrado no próximo dia 21 de março, representa um grande avanço na luta contra o preconceito racial em todo o mundo. No entanto, esses progressos ainda caminham a passos lentos, não sendo diferente no Brasil, onde os negros e pardos representam 55,8% da população, cerca de 118 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mesmo com a larga escala populacional, os negros ainda sofrem diariamente com o racismo. A Lei 7.716/89, que classifica o racismo como crime inafiançável, e prevê prisão de até cinco anos e multa, é pouco aplicada. A maior parte dos casos de discriminação racial é enquadrada no artigo 140 do Código Penal como injúria, que prevê punição mais leve: de um a seis meses de prisão e multa. Na prática, a pena acaba sendo revertida em cesta básica ou prisões de alguns dias, isso quando o agressor é preso em flagrante.

O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) avalia que as ineficiências nas leis alimentam a prática do racismo e defende a educação como uma das formas de conscientizar a população sobre o tema. “Não há punição severa para esses crimes. A necessidade de mudanças na lei é inquestionável, mas precisam ser acompanhadas de investimentos na educação. Ninguém nasce racista, o ser humano aprende a se tornar racista. Por isso, defendo que o combate ao racismo, o respeito à diversidade étnica, seja uma pauta cotidiana nas escolas e faculdades para ajudar na construção de um ambiente de verdadeiro respeito ao próximo”, destacou Marinho.

Ações para coibir racismo no Brasil caminham a passos lentos, alertam republicanosA desigualdade em vários quesitos também é uma grande realidade para essa parcela da população. Como consequência disso, há maiores índices de vulnerabilidade econômica e social nas populações de cor ou raça preta, parda ou indígena. No mercado de trabalho, por exemplo, 68,6% dos cargos são ocupados por brancos e 29,9% por pretos ou pardos, sendo que essa desvantagem se mantém mesmo considerando o recorte por nível de instrução. A taxa de subutilização também é alta: branca com 18,8% e 29% para pretos ou pardos. A distribuição de renda também mostra um grande abismo em relação à cor ou raça no Brasil. 15,5% dos brancos recebem menos de R$ 27,5 por dia. Já os negros representam uma parcela de 32,9%.

A taxa de analfabetismo entre pessoas com mais de 15 anos também é enorme: 3,9% são brancos e 9,1% são negros, com maior gargalo aos que residem na área rural, onde a taxa chega a 20,7%. A violência é outro fator alarmante entre os negros. O estudo do IBGE mostra que os negros lideram o pico da taxa de homicídios entre pessoas de 15 a 29 anos, sendo os homens a maioria. A taxa de homicídios foi 16% entre as pessoas brancas e 43,4% entre as pretas ou pardas a cada 100 mil habitantes em 2017. Ou seja, uma pessoa preta ou parda tinha 2,7 vezes mais chances de ser vítima de homicídio intencional do que uma pessoa branca.

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O deputado federal Ossesio Silva, do Republicanos Pernambuco, destaca que apesar das importantes conquistas registradas em favor dos negros, o preconceito e a discriminação racial no Brasil ainda se manifestam das mais variadas formas. “Apesar das importantes conquistas registradas nos últimos anos, como a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e a sanção da lei que define os crimes de racismo, dados revelam que, infelizmente, o preconceito e a discriminação racial continuam vivos e atuais e se manifestam de diversas formas. O problema é que, por muito tempo, não se discutiu o racismo no Brasil. Isto porque o racismo no Brasil é maquiado e disfarçado”, disse.

Os negros enfrentam grandes dificuldades na política e por isso são a minoria no parlamento. Nas Eleições 2018, dos 513 deputados federais, 385 se autodeclaram brancos (75%), 104 se reconhecem como pardos (20,27%), 21 se declaram pretos (4,09%), dois amarelos (0,389%) e um indígena (0,19%).

A situação também não é alheia às mulheres, no entanto, com mais um agravante: a falta de equidade. No parlamento, por exemplo, são apenas 77 deputadas federais entre 513 parlamentares, o que representa apenas 15%. Desse percentual, apenas 2% são negras. Segundo o IBGE, nas eleições de 2016, as negras que concorreram ao cargo de vereadora eram 14,2% e de prefeita 0,13%.

Ações para coibir racismo no Brasil caminham a passos lentos, alertam republicanosA secretária nacional do Mulheres Republicanas, deputada federal Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), afirma que a única e melhor forma de mudar a situação da falta de equidade para mulheres, principalmente para a mulher negra, é por meio do desenvolvimento de políticas públicas femininas. “Por meio dessa ação estaremos garantindo mais direitos para que beneficiem a nossa raça, seja nas escolas, nas faculdades, nos diversos outros espaços de poder que propulsionam o nosso crescimento, o empoderamento da mulher negra”, elencou.

Gomes reforça que ainda é tímido o interesse feminino na política, em especial da mulher negra, mas é um fato que pode ser mudado. “É uma situação totalmente reversível, onde acredito que tão logo teremos sim uma maior representação”, ponderou.

Ações para coibir racismo no Brasil caminham a passos lentos, alertam republicanosMárcio Marinho completa: “Infelizmente, ainda que seja em escala menor do que alguns anos, o racismo continua predominante na nossa população. É só olharmos para Câmara, por exemplo, que veremos quantos representantes, em um país com população majoritariamente negra e parda, foram eleitos pelo povo. A nossa bancada negra é pequena, somos menos que 25% do número total de deputados, e isso também é visto em diversos setores no mercado de trabalho. Promover essa mudança é uma luta árdua que enfrentamos”, concluiu.

Projetos para coibir o racismo no Brasil

Tramita na Câmara dos Deputados vários projetos de leis de republicanos para coibir o avanço do racismo no Brasil. Em uma das propostas, o deputado Ossesio Silva solicitou ao Ministério da Cidadania que amplie campanhas de combate ao racismo nos estádios e clubes de futebol de todo o país. Em outra ação, o republicano sugere a alteração na lei do Estatuto da Igualdade Racial para estabelecer a obrigatoriedade da participação de negros nas peças publicitárias veiculadas pela administração pública federal e, ainda, para vedar a instigação de animosidade inter-racial. Ossesio Silva também pede a alteração na Lei nº 13.019/2014 para assegurar o atendimento à população negra nas parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.

Texto: Laíze Andrade / Ascom – Liderança do Republicanos, especial para a Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
Fotomontagem: Arco / Fotos 2, 3 e 4: Douglas Gomes

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