Incentivo

PARLAMENTARES

Carlos Alberto apoia isenção de ICMS para categoria de mototaxistas do Amazonas

De acordo com parlamentar, é justo que os mototaxistas passem a ter as mesmas vantagens, já que a norma existe para a categoria em outros estados brasileiros

Projeto vai beneficiar atletas e paratletas de alto rendimento em Goiás
PARLAMENTARES

Projeto vai beneficiar atletas e paratletas de alto rendimento em Goiás

Proposta de Jeferson Rodrigues cria o “Programa Compete Goiás”, que visa aumentar o apoio aos atletas goianos e às suas equipes técnicas em competições nacionais e internacionais

MUNICIPAL

Empresas ganham incentivos fiscais para se fixar em Parnamirim

“Ao criar incentivos fiscais seletivos às empresas, nossa gestão contribui para o desenvolvimento industrial, econômico e social de Parnamirim”, disse o prefeito Rosano Taveira (PRB)

MUNICIPAL

Dra. Magnólia quer isentar doador de medula óssea de pagar inscrição em concursos

Projeto da vereadora do PRB será votado em segundo turno nesta quarta-feira (13). Se aprovado novamente, seguirá para a sanção da Prefeitura de Boa Vista (RR)

MUNICIPAL

Doadores de medula óssea terão isenção de taxa de concursos públicos em Sorocaba (SP)

Projeto de autoria do vereador Irineu Toledo (PRB) visa incentivar a solidariedade das pessoas e mostrar a importância da doação de medula óssea

MUNICIPAL

Iniciativa de Jaime Alves, Banco de Ideias Legislativas já pode ser acessado

População já pode acessar o site da Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) e dar sugestões que poderão se transformar em indicações, projetos de lei ou resoluções

Aprovado projeto de Júlio Cesar que incentivo o esporte no Distrito Federal
PARLAMENTARES

Aprovado projeto de Julio Cesar que incentiva o esporte no Distrito Federal

De cordo com o republicano, a lei vai estimular o financiamento esportivo por meio do incentivo fiscal através de um percentual arrecadado do ICMS e ISS

MUNICIPAL

Prefeito Darci Lima implanta Nota Fiscal Premiada em Glorinha (RS)

A medida tem como objetivo ampliar as receitas do ICMS por meio de sorteios de prêmios aos consumidores que exigem a nota fiscal no ato da compra

PARLAMENTARES

Jutay Meneses quer incentivar admissão de idosos no mercado de trabalho da PB

“Com a expectativa de vida aumentando, os idosos permanecem cada vez mais ativos, podendo contribuir positivamente na sua função”, justificou o deputado do PRB

MUNICIPAL

Vereador Antônio Rode quer instituir o programa “Aluno Nota Dez” em Nova Pádua (RS)

A iniciativa do parlamentar republicano tem como objetivo incentivar e premiar a dedicação dos alunos da rede pública de ensino do município gaúcho

PARLAMENTARES

Senador Eduardo Lopes promove encontro para ajudar municípios

Encontro com o ministro Marcos Pereira teve como objetivo buscar programas do governo federal e incentivos para vários municípios do Rio de Janeiro

PARLAMENTARES

Auxílio-adoção para servidores públicos pode ser ampliado no RJ

Projeto da deputada estadual Tia Ju (PRB-RJ) amplia a possibilidade de mais pessoas participarem do programa “Um Lar para Mim”

PARLAMENTARES

Cleber Verde vota a favor do projeto que convalida incentivos fiscais dos estados

Líder do PRB na Câmara destaca, ainda, a importância do fomento à indústria, sobretudo no que se refere a manutenção dos postos de trabalho

Carlos Gomes apresentará panorama do setor da reciclagem no Brasil em sessão na Câmara
PARLAMENTARES

Comissão aprova projeto que cria incentivo para a população denunciar crimes

Projeto de lei cria incentivos para a prestação de informações que levem ao cumprimento de mandados de prisão referentes a crimes contra crianças e adolescentes

MUNICIPAL

Prefeitura de Barra do Piraí (RJ) quer incentivar o consumo no Mercado Municipal

Prefeito Mario Esteves (PRB) agendou para os próximos dias uma reunião, em seu gabinete, com uma comissão de representantes da categoria que trabalha no Mercado Municipal

PARLAMENTARES

Comissão aprova desconto tributário para micro e pequena empresa nos três primeiros anos

O texto aprovado é um substitutivo do deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 212/15

PARLAMENTARES

Comissão aprova projeto de lei que incentiva novos empreendedores

Relator do projeto, deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP), apresentou parecer favorável à matéria que permite descontos nas alíquotas de impostos para as empresas recém-criadas

PARLAMENTARES

João Campos quer incentivos para quem combater crimes contra a Administração Pública

A proposta do parlamentar sugere premiação aos cidadãos comuns e aos servidores públicos que delatem ou ajudem a solucionar a prática de crimes contra a Administração Pública

PARLAMENTARES

Comissão aprova projeto de Alan Rick que permite Free Shops em cidades de fronteira

O projeto possibilita que 98 municípios em todo o Brasil possam ter o benefício da implantação das lojas francas

PARLAMENTARES

Oliveira defende benefícios a empresas que apoiam projetos contra às drogas

Projeto prevê desconto de 5% nos impostos pagos por essas empresas

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