A medida tem como objetivo ampliar as receitas do ICMS por meio de sorteios de prêmios aos consumidores que exigem a nota fiscal no ato da compra
Publicado em 10/9/2017 - 00:00
Glorinha (RS) – O prefeito Darci Lima (PRB) iniciou a implementação do Programa Nota Fiscal Premiada no município. A medida tem como objetivo ampliar as receitas do ICMS por meio de sorteios de prêmios aos consumidores que exigem a nota fiscal no ato da compra.
Os sorteios municipais serão mensais, com distribuição de prêmios em dinheiro no valor de R$ 400,00 para o 1º colocado, R$ 300,00 para o 2º e R$ 175,00 para o 3º lugar. Para participar, os contribuintes precisam fazer o cadastro no site do programa Nota Fiscal Gaúcha e solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal. Outra opção é fazer o cadastro no setor tributário da Prefeitura de Glorinha.
De acordo com o prefeito, além de incrementar a arrecadação municipal, o programa visa conscientizar a população sobre a importância de sempre pedir nota fiscal. “Nosso objetivo e de incrementar a arrecadação municipal, incentivando a emissão de documentos fiscais, bem como sensibilizar os cidadãos sobre a importância do exercício da cidadania fiscal, por meio da realização de sorteios aos consumidores finais, pessoas físicas”, explicou Darci Lima.
Os contribuintes que estiverem cadastrados na Nota Fiscal Gaúcha, automaticamente já estarão concorrendo ao sorteio municipal e estadual. Além disso, a cada 100 notas fiscais lançada com o CPF, o contribuinte que tiver veículo automotor em seu nome ganha 5% de desconto de IPVA.
As datas dos sorteios municipais do ano de 2017 são as seguintes em 26 de outubro, 30 de novembro e o último no dia 28 de dezembro. A pessoa que for contemplada deverá retirar o seu prêmio no prazo de até 90 dias da data da homologação do sorteio, na própria prefeitura.
Texto: Agência PRB Nacional
Fotos: Ascom – Prefeitura de Glorinha (RS)
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