Proposta é de autoria do deputado Fred Linhares (DF)
Iniciativa visa proporcionar uma ajuda imediata para a população
Caso o limite seja ultrapassado, serão impostas multas e restrições de crédito
Proposta será analisada na Câmara dos Deputados
Iniciativa de Murilo Galdino também viabiliza abatimento de gastos com dispositivos de tecnologia assistiva e
Proposta prevê desconto progressivo até 2026
O incentivo fiscal será limitado ao teto de 6% para pessoas físicas e 2% para
Com relatoria do deputado Luis Miranda, regra será aplicada em razão da pandemia provocada pelo
Sugestão do deputado reduz alíquota de 20 para 15% do imposto de lucros e dividendos
O último dia para envio da declaração do imposto de renda será também a data