Câmara aprova projeto que protege mãe e filho em situação de vulnerabilidade

Substitutivo apresentado pelo deputado Diego Garcia garante tratamento humanitário e livre de constrangimento e violência

Projeto aumenta pena para importunação sexual por médico

Proposta do senador Mecias de Jesus aumenta em 2/3 a pena se o crime for

Projeto permite o acesso de animais de estimação em estabelecimentos abertos ao público

Proposta da deputada Ely Santos prevê multa para quem não permitir a entrada dos animais

Violência doméstica: aprovado projeto que aumenta pena para crimes contra a honra

Texto tem coautoria do deputado Julio Cesar Ribeiro

Projeto quer proibir banheiros unissex em estabelecimentos comerciais

Proposta é de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro

Conselho do Idoso como instrumento para efetivação de direitos

Mensagem do secretário nacional do Idosos Republicanos, deputado federal Ossesio Silva

Mirtes Salles assume secretaria no estado do Amazonas

A republicana é a nova secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Fábio Freitas defende melhorias no sistema penitenciário do PA

Republicano participou de reunião para debater e apurar o massacre que resultou na morte de

Prevenção ao suicídio: Jeferson Rodrigues lança campanha em Goiás

Lançamento da “Campanha de Prevenção ao Suicídio e Automutilação da Criança e do Adolescente” ocorrerá

Alex Silva quer divulgação do Disque 100 e Disque 180 no comércio de Rondônia

Deputado apresentou projeto tornando obrigatória a divulgação em estabelecimentos comerciais e de grande aglomeração do