Comissão aprova projeto que obriga comerciante reincidente em infrações a pagar advogado do consumidor

Texto aprovado é um substitutivo do deputado Celso Russomanno

Projeto de Murilo Galdino visa garantir reparos de aparelhos eletrônicos fabricados no Brasil

Objetivo da medida é que direitos dos consumidores sejam garantidos

Márcio Marinho propõe que sites que dividem vendas respondam por danos aos consumidores

Medida visa proteção e defesa dos clientes virtuais

Comissão aprova cardápios em Braille para pessoas com deficiência

Proposta foi relatada pelo deputado Jorge Braz e ainda será discutida em outras comissões

Comissão de Defesa do Consumidor discute vazamento de dados pessoais

Iniciativa é do deputado federal Jorge Braz

Comissão aprova acordo de países do Mercosul para contratos de consumo

Proposta tem inspiração em modelo de regulamentação da União Europeia

CDC completa mais um ano cumprindo importante papel social

Artigo escrito por Vinicius Carvalho, líder do Republicanos na Câmara

Republicanos alertam consumidores para compras na Black Friday

Especialistas na defesa do consumidor, os deputados Márcio Marinho e Vinicius Carvalho, dão dicas para

Práticas abusivas – crime que se agrava quando o consumidor é idoso!

Artigo escrito por Ossesio Silva, deputado federal pelo Republicanos Pernambuco e secretário nacional do Idosos

Projeto amplia conceito de publicidade abusiva no Código de Defesa do Consumidor

Sob a relatoria de Roberto Alves, proposta proíbe publicidade que contenha texto, som ou