Comissão de Defesa do Consumidor discute vazamento de dados pessoais

Iniciativa é do deputado federal Jorge Braz

Comissão aprova acordo de países do Mercosul para contratos de consumo

Proposta tem inspiração em modelo de regulamentação da União Europeia

CDC completa mais um ano cumprindo importante papel social

Artigo escrito por Vinicius Carvalho, líder do Republicanos na Câmara

Republicanos alertam consumidores para compras na Black Friday

Especialistas na defesa do consumidor, os deputados Márcio Marinho e Vinicius Carvalho, dão dicas para

Práticas abusivas – crime que se agrava quando o consumidor é idoso!

Artigo escrito por Ossesio Silva, deputado federal pelo Republicanos Pernambuco e secretário nacional do Idosos

Projeto amplia conceito de publicidade abusiva no Código de Defesa do Consumidor

Sob a relatoria de Roberto Alves, proposta proíbe publicidade que contenha texto, som ou

Aprovada obrigatoriedade de fornecimento de carregador e fonte na venda de celular novo

Texto de autoria do deputado Jorge Braz também determina fornecimento de quaisquer componentes essenciais à

Emenda amplia prazo para consumidor ser reembolsado por despesas em turismo

De autoria do deputado Amaro Neto, medida permite que consumidores cancelem e solicitem reembolso sem

Dia dos Namorados: presenteie sem dor de cabeça

Artigo escrito por Márcio Marinho, deputado federal, presidente do Republicanos Bahia e apresentador quadro Patrulha

Garantir o direito do consumidor é nosso compromisso

Com apoio do Republicanos, Câmara aprovou MP que prorroga as regras de reembolso de passagens