Partido é o primeiro a ter um órgão para receber ocorrências de vítimas desse tipo
Votação segue processo regimental específico no Congresso Nacional
O órgão é responsável por proteger crianças e adolescentes e escolhe representantes neste ano
MPs passam a ter validade no momento que são editadas. Saiba mais!
Veja as principais condições que vão permitir se uma pessoa pode ser candidata ou não.
Até se tornar lei, a proposta passa por um longo caminho. Saiba mais!
A atuação dos mesmos depende do tamanho da bancada eleita. Saiba Mais
Apesar de atuar em conjunto com deputado federal, cargo exige algumas obrigações diferentes. Saiba mais
Eleitores que não compareceram às urnas em outubro precisam ficar atentos aos prazos. Saiba mais
O Código Eleitoral prevê a realização de um novo pleito em alguns casos específicos
