A atuação dos mesmos depende do tamanho da bancada eleita. Saiba Mais
Publicado em 27/2/2023 - 11:40
Brasília (DF) – Toda bancada parlamentar, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal, possui um líder, que como a palavra já diz, está a frente o partido na casa, liderando em decisões importantes e de relevância. É o principal representante da legenda e que exerce um papel fundamental no funcionamento das casas. Ele ajuda a conduzir as ações do partido, do bloco ou da federação a quem representa.
No Republicanos, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), na Câmara; e Mecias de Jesus (Republicanos-RR), no Senado, foram os escolhidos para representar o partido nas duas casas nesta legislatura. Assim como também acontece em outros partidos, os líderes partidários são sempre escolhidos pelos demais integrantes da bancada.
A função de líder é tão importante que até o presidente da República escolhe quem serão seus líderes no Congresso Nacional. Outros grupos, como a maioria, minoria e oposição, também escolhem suas lideranças para atuarem.
Os líderes possuem algumas funções administrativas e legislativas, como indicar os nomes dos deputados que irão compor as comissões e também podem substituí-los a qualquer tempo; participam de reuniões em nome das bancadas, especialmente a do colégio de líderes, que reúne representantes de cada partido e é comandada pelo presidente da respectiva casa; e na articulação política para discussão de propostas.
Durante as votações, são os líderes que expressam a opinião da bancada, sendo favorável ou contrária à proposta em análise; apresentam destaques na tentativa de alterar o texto e também podem lançar mão de requerimentos para adiar a votação da proposta.
Também têm direito a um tempo de fala diferenciado no decorrer da votação para discursos, a comunicação de liderança. O tempo de fala de cada líder também é definido conforme o tamanho da bancada. Quanto maior a bancada, maior será o tempo para falar, que é no máximo 10 minutos. Se a bancada for menor, menor será o tempo, com limite máximo de até 3 minutos.
Existem alguns casos em que partidos não possuem líderes, quando não alcançam a cláusula de desempenho. Nessas situações, é escolhido uma representação com prerrogativas limitadas, como pouco tempo de fala e menor capacidade de apresentação de destaques por projeto.
No caso da Câmara, o regimento interno da casa também autoriza que os líderes de diferentes partidos se unam para tomar decisões em nome de suas bancadas, como propor a votação em regime de urgência de uma proposta, que depende da assinatura de 257 deputados ou de líderes que representem esse número.
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Texto e arte: Agência Republicana de comunicação – ARCO, com informações da Agência Câmara de notícias
