Grandes geradores de resíduos podem ser responsáveis pelo tratamento

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Comissão do Consumidor debaterá eficácia dos medicamentos genéricos

A pedido do deputado federal Márcio Marinho, a Comissão de Defesa do Consumidor promoverá audiência

Marias Rosas participa de encontro de juízes e juízas negras do TJDFT

Durante discurso na cerimônia de abertura, a deputada reforçou a necessidade de eliminar a ausência

Comissão Externa vai investigar derramamento de óleo nas praias do Nordeste

Deputado Marcos Marcos Pereira (Republicanos) destaca que o óleo já atingiu 88 municípios de nove

Maria Rosas defende projeto que protege direitos da criança

Proposta proíbe a divulgação de conteúdos que estimulem a sexualidade precoce em materiais didáticos ou

Aprovado projeto que concede benefícios ao setor de turismo religioso

Para o relator do projeto, deputado Amaro Neto, a implementação dessas iniciativas favorecerá a expansão

Aline Gurgel pede agilidade do FNDE na liberação de recursos para o Amapá

Na reunião com o dirigente do FNDE e o governado do Amapá, Waldez Góes, a

Projeto aprimora armazenamento de rações para animais

Relator do projeto, deputado Vavá Martins destaca que o armazenamento inadequado pode trazer sérios riscos

Emenda de Lafayette endurece lei para crimes contra a honra na internet

Emenda do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) endurece a legislação para crimes contra a

Projeto que coíbe violência contra crianças e adolescentes é aprovado

Rosangela Gomes afirma que menores dependem dos adultos para sobreviver e exercer seus direitos e,