Proposta proíbe a divulgação de conteúdos que estimulem a sexualidade precoce em materiais didáticos ou produções culturais voltadas para crianças
Publicado em 25/10/2019 - 00:00
Atualizado em 25/6/2020 - 11:15
Brasília (DF) – Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei nº 5616/2019 da deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP) que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente a proibição de divulgação de conteúdos que estimulem a sexualidade precoce em materiais didáticos ou produções culturais voltadas para crianças.
A proposição parte do princípio do respeito às convicções dos pais, que têm o direito de introduzir a educação sexual às crianças como e quando considerarem mais adequado. “O mais importante de uma educação sexual consciente para crianças é ensinar o que é amar, se relacionar, o que é afeto e privacidade, assim como identificar o que é abuso, respeitando e defendendo o próprio corpo e o corpo do outro. Essa é uma linguagem individual e cada pai e mãe têm a sua, seja lúdica ou mais clara e objetiva”, defende a parlamentar.
Dados de 2017 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostraram que uma em cada cinco crianças no Brasil é filha de mãe adolescente, sendo que 58% dessas adolescentes não estudavam quando engravidaram. Último relatório da Unaids, programa das Nações Unidas contra a Aids, também mostrou que o Brasil é responsável por 40% das novas infecções por HIV na América Latina.
“É com informação correta e em tempo adequado que formaremos adolescentes mais responsáveis com a própria sexualidade”, ressaltou Maria Rosas.
Texto e fotos: Ascom – deputada federal Maria Rosas
Foto: Douglas Gomes
Edição: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
