Grandes geradores de resíduos podem ser responsáveis pelo tratamento

Grandes geradores de resíduos podem ser responsáveis pelo tratamento

Proposta do deputado federal Vavá Martins obriga grandes geradores de resíduos sólidos urbanos a darem tratamento adequado a esses materiais

Publicado em 28/10/2019 - 00:00

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei 5.409/19 do deputado federal Vavá Martins (Republicanos-PA) que responsabiliza os grandes geradores de resíduos sólidos na gestão desses materiais.

A proposta define que os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerarem produtos similares aos materiais domiciliares, superior a 120 litros, deverão ser obrigados a instituir uma política de destinação correta.

Com isso, as cooperativas de reciclagem terão um papel fundamental e atuante nesse serviço de coleta, para que haja a destinação correta de resíduos, fomentando emprego e renda aos catadores.

Vavá, que é coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem na Região Norte, falou sobre a importância do projeto. “A coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos tem um custo elevado para os municípios brasileiros, dinheiro público que deveria ser gasto em educação, saneamento, saúde, pois ao fomentarmos a destinação correta de resíduos estamos reforçando a importância que temo catador e devemos enfatizar isso e esse projeto de lei visa exatamente isso”, disse o republicano.

Dessa forma, haverá estimulo e redução na geração de resíduos por meio de mudanças nos padrões de produção e consumo, pelo reuso de resíduos por meio da reciclagem. Outra medida possível e necessária é obrigar os grandes geradores de resíduos, inclusive de resíduos similares aos resíduos domésticos, a assumirem a responsabilidade e os custos pela contratação da coleta, transporte, tratamento e disposição final do que é gerado.

O ranking das cidades com melhores e piores índices de recuperação de materiais recicláveis mostram que a média nacional de recuperação de resíduos não atinge nem 3% e apenas 10 capitais brasileiras têm índices acima da média nacional.  Com tal iniciativa, seria gerado vários postos de trabalho, incentivando a economia no Brasil e para os cooperados.

Texto:  Natália Matos/Ascom – deputado federal Vavá Martins
Foto: Douglas Gomes
Edição: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)

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