Comissão aprova relatório de Damares com medidas de proteção à criança e ao adolescente nas escolas

Pena de homicídio cometido em colégios contra menor de 14 anos pode aumentar em dois

Comissão aprova projeto de Rogéria Santos que permite acesso a dados telefônicos em casos de risco de morte a crianças

Medida garantirá mais segurança a crianças e adolescentes

Protegendo a Infância: Um Chamado à Ação Contra a Sexualização Precoce

Artigo escrito pela deputada estadual Eliana Bayer (RS) 

Damares Alves propõe criação de comissão de proteção de menores

Comissão será responsável por analisar projetos que atendam os menos de 18 anos

Aprovado projeto que fornece dados de crianças e adolescentes para registro do ECA

Proposta pretende acelerar implantação do sistema nacional do estatuto da criança e do adolescente

Aprovado projeto que suspende posse de arma para agressor de jovens

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Senado

Aprovado projeto que destina fundos para crianças e adolescentes

Texto aprovado é da republicana Maria Rosas

Cristiane Britto assina medida para garantir proteção de crianças e adolescentes

“Entregamos um instrumento poderoso e que vai transformar nosso país no melhor do mundo para

Liziane Bayer promove live sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

A parlamentar e convidados discutiram políticas públicas e projetos para combater este tipo de crime

Direitos da criança e do adolescente: violações crescem e Brasil registra 120 mil denúncias em 2021

Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo