Artigo escrito por Vinicius Carvalho é Deputado Federal pelo PRB São Paulo e advogado especialista
Republicano afirmou que o Código de Defesa do Consumidor tem equilibrado a relação das empresas
Republicano destaca que o CDC trouxe à sociedade um conjunto de valores que pautam as
Para Russomanno, o consumidor ainda é tímido para reivindicar os seus direitos.
O vereador do PRB acredita que isso se trata de um abuso que vulnerabiliza o
A proposta também determina que os estabelecimentos forneçam lencinhos umedecidos para a limpeza das barras
Projeto obriga os comerciantes a informar o preço em todo produto vendido em frações
Assunto está previsto no PL 1917/2015, de autoria do deputado federal Marcelo Squassoni.
Republicano parabenizou os deputados federais Alan Rick e Celso Russomanno, pela audiência pública em Brasília
O requerimento para realização da audiência pública foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor
