Objetivo é coibir a prática de preços abusivos cometidos contra o consumidor
Iniciativa visa fiscalizar librarias e papelarias de Rio Branco
Lei 13.233/2015 exige a inclusão da expressão “Água: pode faltar. Não desperdice”
Autor da proposta, deputado Oliveira acredita que medida trará tranquilidade ao orçamento das famílias
Objetivo é orientar e divulgar os direitos do consumidor, incentivar a educação para o consumo
Vereador destaca que a proposta visa regulamentar a Lei Estadual 15.584/15 e que vai beneficiar
As empresas deverão disponibilizar aos usuários do serviço de telefonia senha com número de ordem
Objetivo é conscientizar os jovens estudantes sobre seus direitos como consumidores.
Projeto determina que restaurantes concedam desconto de 50% para as pessoas que tenham o estômago
Parlamentar destaca que o tocantinense paga a energia mais cara do país, com acréscimo de
