Autor da proposta, deputado Oliveira acredita que medida trará tranquilidade ao orçamento das famílias
Objetivo é orientar e divulgar os direitos do consumidor, incentivar a educação para o consumo
Vereador destaca que a proposta visa regulamentar a Lei Estadual 15.584/15 e que vai beneficiar
As empresas deverão disponibilizar aos usuários do serviço de telefonia senha com número de ordem
Objetivo é conscientizar os jovens estudantes sobre seus direitos como consumidores.
Projeto determina que restaurantes concedam desconto de 50% para as pessoas que tenham o estômago
Parlamentar destaca que o tocantinense paga a energia mais cara do país, com acréscimo de
De acordo com a legislação, o empresário não é obrigado a aceitar o cheque como
Parlamentar destaca que a aprovação do projeto abre caminho para tornar o preço justo da
Comissão aprovou relatório de Russomanno favorável à proposta dos deputados Alan Rick e Vinícius Carvalho
