Projeto determina que restaurantes concedam desconto de 50% para as pessoas que tenham o estômago reduzido.
Publicado em 21/12/2015 - 00:00
São Paulo (SP) – A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na quinta-feira (17) o Projeto de Lei 1.217/2015, de autoria do deputado estadual Wellington Moura (PRB-SP). O texto determina que restaurantes e similares que servem refeições à “la carte” e “porções” concedam desconto de 50% no preço das mesmas ou meia porção para as pessoas que tenham o estômago reduzido por meio de cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia.
Durante a sessão plenária, o republicano que também foi submetido ao procedimento agradeceu os deputados pela aprovação do projeto. “Hoje é um dia muito importante, tenho o meu primeiro projeto aprovado nesta casa. E nada mais justo do que estabelecer uma lei como esta a nível estadual, para que todas as pessoas que foram submetidas a esse tipo de cirurgia, e que de fato vão comer menos paguem pelo preço justo”, argumentou.
Para ter direito ao benefício, o interessado deverá comprovar sua condição por meio da apresentação de laudo médico ou declaração de médico responsável devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina.
Texto e foto: Miriam Silva / Ascom – deputado estadual Wellington Moura
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