Por iniciativa de Arimateia, superendividamento do idoso é tema de audiência pública

Republicano José de Arimateia discutirá o tema na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações

Projeto proíbe operadora de TV por assinatura de inserir aviso de atraso no pagamento

Objetivo é evitar o constrangimento de clientes ao receberem a mensagem de forma inadvertida enquanto

Vistoria de veículos poderá incluir quilometragem para evitar fraudes no DF

Objetivo é evitar fraudes no processo de venda dos veículos usados. Norma está prevista no

Gilberto Ribeiro quer regulamentar funcionamento de Food Trucks no Paraná

Parlamentar destaca ser necessária a intervenção do Poder Público com o intuito de estipular algumas

Agora é lei: limpeza de carrinhos e cestas de supermercados no DF

Iniciativa de Julio Cesar visa proteger clientes contra bactérias causadoras de doenças

Aprovado projeto que obriga caixas registradoras a ter visor de preços de produtos

Vereador Rogério Cruz quer garantir às pessoas o acesso aos valores lançados durante o registro

Deputado Benedito Alves quer regulamentar a comercialização de dados de internet no RJ

Regulamentação visa proteger o consumidor e evitar planos comerciais abusivos

Alan Rick quer debater subsídio aos preços de combustíveis para as regiões Norte e Nordeste

Comissão da Amazônia da Câmara vai debater o PL 4.772/2016

Gilberto Ribeiro quer destinação para óleos e gorduras vegetais no Paraná

Projeto obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a estruturar e implementar ações para a coleta

“O que foi vendido na condição ilimitada, vai continuar ilimitado”, defende Russomanno

Durante audiência pública realizada pela comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, republicano