Vistoria de veículos poderá incluir quilometragem para evitar fraudes no DF

Objetivo é evitar fraudes no processo de venda dos veículos usados. Norma está prevista no

Gilberto Ribeiro quer regulamentar funcionamento de Food Trucks no Paraná

Parlamentar destaca ser necessária a intervenção do Poder Público com o intuito de estipular algumas

Agora é lei: limpeza de carrinhos e cestas de supermercados no DF

Iniciativa de Julio Cesar visa proteger clientes contra bactérias causadoras de doenças

Aprovado projeto que obriga caixas registradoras a ter visor de preços de produtos

Vereador Rogério Cruz quer garantir às pessoas o acesso aos valores lançados durante o registro

Deputado Benedito Alves quer regulamentar a comercialização de dados de internet no RJ

Regulamentação visa proteger o consumidor e evitar planos comerciais abusivos

Alan Rick quer debater subsídio aos preços de combustíveis para as regiões Norte e Nordeste

Comissão da Amazônia da Câmara vai debater o PL 4.772/2016

Gilberto Ribeiro quer destinação para óleos e gorduras vegetais no Paraná

Projeto obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a estruturar e implementar ações para a coleta

“O que foi vendido na condição ilimitada, vai continuar ilimitado”, defende Russomanno

Durante audiência pública realizada pela comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, republicano

Deputado José de Arimateia visita Juizado de Apoio ao Superendividado

Republicano foi recebido pelos Supervisores Rafael Souto e Clóvis Andrade, além do professor de Finanças

Projeto obriga estabelecimentos a tornarem público telefone de autoridades sanitárias

Proposta de Lincoln Portela servirá como um facilitador na proteção ao consumidor e na redução