Segundo proposta, empresas que capacitam pessoas com deficiência receberão incentivos fiscais. Texto aprovado na Câmara
Matéria foi analisada pela CCJ e teve relatoria do deputado Marcos Pereira
Além de fundamentais na elaboração de leis e acompanhamento das ações do Poder Executivo, por
CCJ da Câmara aprovou relatório do republicano ao Projeto de Lei 7879/17, que torna possível
Proposta foi aprovada nesta quarta-feira (18), em caráter conclusivo, pela CCJ da Câmara
Objetivo é possibilitar a organização da atividade da advocacia em sociedade unipessoal.
Norma está prevista no PL 2.622/2011, de autoria de Marcelo Crivella. Texto foi aprovado, recentemente,
A matéria que incluiu inciso ao artigo 9º da LDB é de autoria do senador
Projeto obriga os comerciantes a informar o preço em todo produto vendido em frações
Republicana é relatora do PL 5555/13, que inclui na Lei Maria da Penha a violação
