Republicanos querem urgência na votação do piso da enfermagem

Proposta garante remuneração mínima inicial para enfermeiros de R$ 4.750

Com relatório de Aline Gurgel, Câmara aprova prioridade para processos de alienação parental

Projeto também estabelece que genitor investigado por violência não será favorecido com a guarda da

Com coautoria de Aline Gurgel, Lei Mariana Ferrer é sancionada

A lei protege mulheres vítimas de violência sexual durante julgamentos

Condomínios deverão comunicar à polícia casos de violência doméstica

Proposta aprovada tem autoria de Julio Cesar Ribero e relatoria de Aline Gurgel

Aprovado projeto que fixa preço do gás de cozinha em R$ 49

Proposta da republicana Aline Gurgel visa impedir abusos durante pandemia

Comissão aprova projeto que isenta de impostos alimentos para diabéticos

Relatora, deputada Aline Gurgel, lembrou que a qualidade de vida dos diabéticos está diretamente ligada

Aline Gurgel apresenta resumo das atividades da bancada do Amapá no Congresso

“Saúde e reintegração de servidores aos quadros da União são prioridades”, enfatiza

Câmara aprova criação do Maio Laranja

Relatado por Aline Gurgel, PL visa combater o abuso e a exploração sexual de crianças

Projeto disciplina responsabilidade das agências nos serviços turísticos

Empresas não responderão por defeitos relacionados a fornecedores de transporte e meios de hospedagem, salvo

Proposta prevê a transferência de pacientes em caso de calamidade

De autoria da deputada Aline Gurgel, medida será válida em situação de perigo iminente e