Relatado por Aline Gurgel, PL visa combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes
Publicado em 27/5/2021 - 08:42
Brasília (DF) – Anualmente, durante o mês de maio, em todo o país, serão promovidas ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. É o que determina o Projeto de Lei 2466/19, aprovado nesta quarta-feira (26). A proposta cria a campanha Maio Laranja e foi relatada pela deputada Aline Gurgel (Republicanos – AP).
“Instituir o Maio Laranja faz valer o princípio da Prioridade Absoluta, posto pela Carta Magna, e defende a Primeira Infância, que é tão relevante para o desenvolvimento do ser humano”, afirmou a parlamentar.
O líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB), acredita que as atividades de conscientização podem contribuir sobremaneira para a diminuição dos casos. “Conscientizar é a melhor alternativa de ensinar a sociedade a proteger os nossos menores”, observou. Ele ainda reforça a necessidade de a comunidade se unir e denunciar.
“Por mais que as crianças que passam por esse tipo de violência não falem, é possível interpretar os sinais que elas demonstram. Precisamos estar atentos para qualquer mudança de comportamento. Esse é um compromisso que todos nós temos que ter”, enfatizou Hugo Motta.
De acordo com a proposta aprovada, as atividades de conscientização sobre o tema incluem iluminação de prédios públicos, realização de palestras, eventos e atividades educativas, veiculação de campanhas de mídia, material informativo, entre outros.
“A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das formas mais perversas de violência, pois se caracteriza pelo uso da sexualidade. Esta faceta da violência apresenta-se de maneira desigual e é estabelecida pelas relações de poder, mando e obediência, principalmente quando a vítima é uma criança ou adolescente”, disse Aline Gurgel.
Saiba Mais
O Maio Laranja foi criado em virtude da Campanha Nacional do 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituída pela Lei Federal nº 9.970, de 2000, em memória à menina Araceli Crespo. Araceli tinha oito anos quando foi sequestrada, drogada, estuprada e morta, em Vitória (ES), em maio de 1973.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / na Câmara
Fotos: Douglas Gomes
