Adolescente

PARLAMENTARES

Roberto Alves vai debater abuso sexual infantil no esporte com membros do COB e CBF

Evento será realizado na próxima terça-feira (15), às 14h30, no Plenário 4 da Câmara dos Deputados

PARLAMENTARES

Jutay propõe criação de cadastro de cuidadores para evitar maus-tratos com pacientes

A medida visa proteger crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na Paraíba

PARLAMENTARES

Projeto de Carlos Alberto sobre classificação indicativa é aprovado

Exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais no Amazonas deverão dispor de placa indicativa sobre classificação de idade

PARLAMENTARES

Lei obriga comunicação entre cartórios e DPE sobre registros de nascimento sem paternidade

Carlos Alberto destaca que Lei nº 4.582/2018 visa promover a igualdade de condições para a mulher, dando a ela autonomia para registrar o filho, incluindo a paternidade

PARLAMENTARES

Carlos Alberto elogia lei que trata de depoimento especial de crianças e adolescentes

Segundo o parlamentar, a partir de agora com essa norma, a faixa etária infanto-juvenil prestará esclarecimentos em ambiente gravado por profissional habilitado

PARLAMENTARES

Carlos Alberto alerta sobre violência contra crianças e adolescentes no Brasil

Segundo uma pesquisa, que avaliou a percepção da sociedade sobre a violência praticada contra crianças e jovens, o Brasil está em primeiro lugar em comparação com 13 países da América Latina

PARLAMENTARES

Gravidez na adolescência: Bulhões cobra políticas públicas para conscientização de jovens

Deputado alertou para os resultados do relatório OMS e da OPAS. Segundo o estudo, a relação é de 68,4 grávidas para cada mil brasileiras entre 15 e 19 anos

PARLAMENTARES

Roberto Alves comemora vigência da lei da ‘Escuta Humanizada’

Depoimento humanizado irá evitar que as crianças e adolescentes tenham que reviver os fatos traumáticos ao depor no Poder Judiciário

PARLAMENTARES

Deputado estadual Carlos Alberto destaca o Dia Mundial da Infância na Aleam

Segundo o parlamentar, a data comemorativa busca promover a conscientização sobre os direitos fundamentais das crianças

PARLAMENTARES

Carlos Alberto fala sobre crimes contra crianças, adolescentes e mulheres no Amazonas

“É inaceitável que mais de sete mil pessoas sejam vítimas de abusos sexuais, o que mais assusta é que nesse número 58% sejam crianças e adolescentes”, disse o deputado

PARLAMENTARES

Tia Ju cobra melhorias no Degase em audiência pública na Alerj

Deputada relata que o Degase sofre com superlotação, falta de pessoal e problemas de infraestrutura das unidades

PRB MUNICIPAL

Cartórios de Curitiba deverão distribuir exemplares do ECA

Iniciativa do vereador Osias Moraes está em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba. O objetivo é combater a violência contra os menores

PARLAMENTARES

Roberto Alves promove campanha contra o abuso sexual infantil nas redes sociais

Dados do Disque 100 apontam que durante o carnaval, há um aumento de 20% nas denúncias de abuso e exploração violência sexual infantil

PARLAMENTARES

Carlos Alberto intensificará ações em defesa das crianças e adolescentes do AM

Republicano atuará na Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens, Ouvidoria e Corregedoria da Assembleia Legislativa do Amazonas

PRB MUNICIPAL

Ricardo Evangelista quer proibir entrada de crianças em exposições com conteúdo impróprio

“Ao invés de proibir as manifestações artísticas, estamos regulamentando o acesso de menores a essas exposições com conteúdo impróprio”, explica o vereador do PRB Niterói (RJ)

PARLAMENTARES

Roberto Alves defende integração entre órgãos de proteção à criança e ao adolescente

Deputado destaca o papel fundamental da família no combate à violência sexual infantojuvenil na internet

PRB MUNICIPAL

José Freitas debate o atendimento em saúde mental para o público infantojuvenil

O encontro foi proposto em razão do crescimento das demandas no serviço e para reunir informações que serão encaminhadas ao Poder Executivo

PRB MUNICIPAL

Aprovado projeto de Jorge Amaro que proíbe venda de bebidas e cigarros para menores

Comércios de Águas Lindas de Goiás deverão anexar aviso em local visível sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas e cigarro para menores de 18 anos

PARLAMENTARES

Roberto Alves debaterá violência sexual infantil na internet

Audiência pública será realizada no próximo dia 14 de dezembro, às 9h30, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Ciência e Informática da Câmara

PARLAMENTARES

Tia Ju defende protagonismo de jovens e adolescentes na ação mundial #CriançasnoControle

Para a deputada, é preciso chamar a atenção da sociedade sobre a importância da participação de crianças e adolescentes nas decisões que afetam sua vida

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