Evento será realizado na próxima terça-feira (15), às 14h30, no Plenário 4 da Câmara dos
A medida visa proteger crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na Paraíba
Exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais no Amazonas deverão dispor de placa indicativa
Carlos Alberto destaca que Lei nº 4.582/2018 visa promover a igualdade de condições para a
Segundo o parlamentar, a partir de agora com essa norma, a faixa etária infanto-juvenil prestará
Segundo uma pesquisa, que avaliou a percepção da sociedade sobre a violência praticada contra crianças
Deputado alertou para os resultados do relatório OMS e da OPAS. Segundo o estudo, a
Depoimento humanizado irá evitar que as crianças e adolescentes tenham que reviver os fatos traumáticos
Segundo o parlamentar, a data comemorativa busca promover a conscientização sobre os direitos fundamentais das
"É inaceitável que mais de sete mil pessoas sejam vítimas de abusos sexuais, o que