Artigo escrito por Roberto Alves, deputado federal em São Paulo pelo PRB
Publicado em 25/3/2019 - 00:00
Atualizado em 5/6/2020 - 11:16
Não há como medir e nem comparar a dor de um pai ou de uma mãe cujo filho está desaparecido. Imaginar o seu paradeiro, se está vivo, se está sofrendo, se está se alimentando ou passando fome, são algumas perguntas que fazem parte da aflição diária de quem espera o filho voltar para casa. Infelizmente, a maioria dos casos de desaparecimento não tem um final feliz ou simplesmente não tem um final.
A ONG Mães da Sé, uma das entidades mais respeitadas no Brasil, estima que 40 mil crianças desaparecem todos os anos. Já o Ministério da Segurança Pública estima que esse número seja 10 mil. Pior que a dor de ter um filho desaparecido, é a terrível sensação de impotência por conta da ineficiência das autoridades estaduais e federais.
Foram diversas as tentativas do Governo Federal de criar um banco de dados e um sistema capaz de auxiliar nas buscas a crianças e adolescentes desaparecidos. Em vão. Saiu governo, entrou governo e o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos está fora do ar há mais de dois anos. O Governo Federal prometeu reformular e atualizar o sistema, mas até hoje nada foi feito.
Entre os dias 25 e 31 de março, por meio da Lei 12.393 de 2011, o Brasil celebra a ‘Semana de Mobilização Nacional pela Busca e Defesa da Criança Desaparecida’. É o momento de exigirmos das autoridades federais e estaduais ao menos um passo rumo o avanço.
Um solução que venho discutindo na Câmara dos Deputados é a criação de um alerta nacional, capaz de acionar as instituições de saúde, assistência social e de segurança pública – inclusive os batalhões de policiamento de fronteira – além das entidades municipais, estaduais e federais de proteção à criança e ao adolescente, sempre que houver um registro de desaparecimento de uma criança ou adolescente. Nos Estados Unidos, existe o ‘Alerta Amber’, que tem sido eficiente na localização de crianças desaparecida.
Como parlamentar, eu mantenho o meu compromisso de exigir respostas do Governo Federal. Por isso, encaminharei um Requerimento de Informação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos exigindo um posicionamento oficial quanto à operacionalidade do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
Além disso, iremos convidar representantes deste ministério e de outras instituições, ONG’s e entidades filantrópicas, a fim discutirmos em audiência pública na Câmara dos Deputados o descaso envolvendo as investigações sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil. Está na hora de virar esta página e escrevermos uma nova história.
*Roberto Alves é deputado federal em São Paulo pelo PRB