Proposta de autoria do deputado Roberto Duarte prevê pena de 2 a 5 anos para essa prática
Publicado em 10/10/2023 - 12:10
Atualizado em 7/2/2024 - 10:40
Brasília (DF) – O deputado federal Roberto Duarte (Republicanoos-AC) apresentou o projeto de lei PL 4893/2023 com o objetivo de criminalizar o uso, fabricação e comercialização de linhas de pipa preparadas com cerol ou materiais similares. O texto propõe modificações no Código Penal Brasileiro, com a imposição de penas de prisão de dois a cinco anos para aqueles que violarem a lei.
“O Acre testemunhou a trágica morte de um jovem motociclista, vítima de uma linha com cerol. Fernando Moraes Roca Junior, um jovem acreano de 25 anos, foi atingido na veia jugular, na região do pescoço. Por isso, proponho que esse projeto, ao se tornar uma lei, seja nomeado em homenagem a essa jovem vítima”, relatou Duarte.
A proposta abrange também a “linha chilena”, feita com quartzo moído e óxido de alumínio. Ambas as linhas possuem um alto poder cortante, ágil como verdadeiras “guilhotinas” e representando um sério risco à integridade física de pessoas e animais. Casos de mortes e lesões causadas por essas linhas cortantes foram relatados em todo o Brasil.
“Uma brincadeira aparentemente inocente, como soltar pipa, pode se tornar extremamente perigosa quando associada à modificação da composição de sua linha, um fato popularmente conhecido como linha com cerol”, concluiu o deputado.
Texto: Agência Republicana de Comunicação – ARCO
Foto: Douglas Gomes
