Texto contempla artigos das propostas dos deputados Vinicius de Carvalho e Roberto Duarte
Pena prevista é de seis meses a três anos de prisão, além de multa
Proposta de autoria do deputado Roberto Duarte prevê pena de 2 a 5 anos para
Vereador do PRB destacou que a aprovação do Projeto de Lei nº 1.834/2016 insere a
Um dos projetos apresentados proíbe o uso, produção, fornecimento e venda de materiais e artefatos
Republicano quer criar mecanismos para evitar novos acidentes com cerol em Vitória.
Projeto do deputado estadual Gessivaldo Isaías, virou lei no mês de abril de 2014.
Para o republicano, o cerol é uma mistura perigosa e que atinge não somente a
